Dispostas a orientar a classe empresarial quanto aos aspectos legais das relações de consumo e suas implicações, e como de maneira preventiva se blindar ou, pelo menos, atenuar problemas, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Rio do Sul e a Associação Empresarial – ACIRS promovem em outubro um workshop. O tema principal será “A lei como fator de competitividade empresarial”.
A programação conta com cinco palestras, onde serão abordados os seguintes assuntos: fiscalização e multas do PROCON de Rio do Sul, defesa de notificação do PROCON, prevenção de multas do PROCON, boas práticas de consumo no atendimento ao cliente e proteção patrimonial do empresário nas relações de consumo.
Para iniciar, o diretor do PROCON, Vanderlei Waldrich, apresentará alguns dos problemas recorrentes que chegam ao órgão e das multas já aplicadas podendo ultrapassar os R$ 15 mil. Para reforçar, em seguida, os advogados Dr. Denilson José Wilvert e Drª. Juliana Gonçalves vão orientar os empresários de como agir no seu dia a dia para se prevenir de notificações do PROCON e, em caso de multas, quais as formas de defesa.
“A Comissão do Direito do Consumidor da OAB – Subseção de Rio do Sul possui o compromisso e o desafio de se aproximar mais da comunidade, difundindo conhecimento e buscando parcerias para desenvolver meios que auxiliem consumidores e fornecedores na mediação e prevenção de conflitos. Ficamos muito honrados com a oportunidade, abraçada pela ACIRS”, pontua Juliana, que presidente a comissão.
Indo além das questões que envolvem o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, os advogados Dr. Tiago Hostmann de Melo e Dr. Eder Cleiton Nardelli vão orientar quanto às boas práticas nas relações de consumo e proteção patrimonial.
“Situações corriqueiras podem ser facilmente prevenidas por mudanças de atitudes dos empresários e, sem acrescer qualquer custo às suas operações, podem evitar condenações judiciais que ultrapassam R$ 100.000,00”, explica Nardelli.
Portanto, o workshop apresentará questões práticas que facilitam o entendimento à legislação vigente, mostrando que simples mudanças de hábitos e rotinas de trabalho podem impedir penalidades aplicadas pelo PROCON e também processos judiciais indenizatórios movidos por consumidores.
A atividade está marcada para o dia 2, a partir das 19h, no Coworking do Centro de Inovação Norberto Frahm – CINF. A confirmação de presença deve ser feita pelo site eventos.acirs.com.br – EVENTOS.
