A falta de monitoramento t�cnico e pol�tico dos processos que sucedem o lan�amento de editais tem colocado em risco os projetos de infraestrutura mais importantes para o Vale do Itaja�. Exemplo recente � do edital para a contrata��o de empresa especializada para elabora��o do Estudo de Viabilidade T�cnica, Econ�mica e Ambiental (EVTE-A) do Corredor Ferrovi�rio de Santa Catarina, que foi alterado pela VALEC sem contesta��o de parlamentares e representantes da c�pula do Governo de Santa Catarina.
A VALEC retirou do edital em curso a condi��o de que o tra�ado do Corredor Ferrovi�rio se desenvolva �pelo centro� do estado. A diretriz definida pelo Termo de Refer�ncia seguia a mesma j� estabelecida em outro estudo de viabilidade contratado pelo Governo do Estado em conv�nio com o Minist�rio dos Transportes (2001 a 2003) e que foi respons�vel por lan�ar as bases do novo Sistema Ferrovi�rio de Santa Catarina. Os frutos deste trabalho realizado h� dez anos s�o os projetos da Ferrovia Litor�nea e do Corredor, conhecido tamb�m como Ferrovia da Integra��o.
Embora os projetos da Ferrovia Litor�nea caminhem com base nos estudos de 2003 e estejam em fase adiantada sob a responsabilidade do DNIT, o Governo Federal optou pela realiza��o de um novo EVTE-A para a Ferrovia da Integra��o, agora conduzido pela VALEC e pela Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL).
�Alterar diretrizes que podem resultar em um novo tra�ado para a ferrovia, na surdina, j� � inaceit�vel. Mas nos espanta ser necess�rio o alerta da sociedade civil organizada, que tem pouqu�ssimos recursos, para mobilizar nossos representantes�, lamenta o presidente da ACIRS, Ciro Jos� Cerutti. O edital original previa a avalia��o de at� tr�s tra�ados, todos contemplando o Vale do Itaja�. Com a mudan�a, abre-se a possibilidade de que a ferrovia n�o passe por essa regi�o.
Durante o lan�amento do edital, que reuniu mais de 200 lideran�as em Chapec�, discursos efusivos confirmavam que o tra�ado da ferrovia seria integrador e levaria o desenvolvimento pela espinha dorsal do estado, desde o extremo Oeste at� a Foz do Rio Itaja�.
EVTE-A da BR-470 se arrasta desde 2007
O lan�amento de outro edital, que reuniu mais de 300 lideran�as em Rio do Sul em 2007, foi o de contrata��o do EVTE-A para adequa��o da capacidade, melhoria da seguran�a e elimina��o de pontos cr�ticos na rodovia BR-470/SC. O estudo foi efetivamente contratado pelo DNIT em 2009, com prazo para ser entregue e finalizado no mesmo ano pelo cons�rcio Iguatemi/Enecon, vencedor da licita��o.
Em of�cio enviado � ACIRS em junho de 2013, o DNIT informou que o Estudo de Viabilidade da rodovia ainda est� em an�lise na Coordena��o de Avalia��o de Viabilidade e Desempenho do �rg�o em Bras�lia. Os quatro anos em que o EVTE-A se arrasta desde o esgotamento do prazo s�o altamente preocupantes diante das perspectivas da rodovia para o curto e m�dio prazos. O colapso deve se instalar na 470 at� 2017, quando a capacidade de tr�fego estar� esgotada em praticamente todos os trechos da rodovia, segundo o referido estudo.
O estudo em avalia��o conclui ainda que � �altamente recomend�vel� a duplica��o de toda a BR-470/SC desde Navegantes at� a interse��o com a BR-116/SC, nas proximidades de Curitibanos. �� revoltante. Quando se investe, � isoladamente, e em paliativos como lombadas, trevos e terceiras faixas. Dever�amos ter a duplica��o de tudo. O DNIT recebeu o EVTE-A em 2009 e at� hoje ningu�m se interessou por saber que fim deu o estudo�, desabafa Cerutti.
A Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) teve acesso ao conte�do do EVTEA da BR-470/SC depois de enviar solicita��o por meio do Sistema de Acesso � Informa��o.
�Esses s�o apenas dois dos fatos que nos preocupam e nos fazem questionar: aonde est�o nossos representantes?�.
Rio do Sul, 7 de agosto de 2013.
Atenciosamente;
Ciro Jos� Cerutti
Presidente da ACIRS
