Com as mudanças provocadas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) muitas organizações estão se questionando sobre a necessidade de ter um jovem aprendiz. Para esclarecer essa e outras dúvidas a Associação Empresarial de Rio do Sul trouxe o especialista em educação profissional e governança em TI, Gabriel de Borba Neto, para falar sobre o assunto.
O jovem aprendiz é um projeto do governo federal criado a partir da Lei da Aprendizagem nº 10.097/00. Ele busca que as empresas desenvolvam projetos visando a capacitação profissional dos adolescentes em todo o país. O programa é composto por curso de aprendizagem gratuito com duração de até dois anos. Durante este período o aprendiz recebe ensinamentos teóricos (sala de aula) e práticos (dentro da organização contratante).
O especialista destacou também alguns dos principais pontos da lei da aprendizagem e as regras que precisam ser seguidas pelo empregador, uma delas é o dever de colocar o jovem para trabalhar na função cursada.
“Entre as maiores dificuldades existentes na região para a contratação de jovens aprendizes está na falta de interesse no projeto. É necessário no mínimo 25 empresas inscritas por município para ser formado uma turma”, comenta o especialista.
Gabriel contou ainda que muitas organizações se questionam de poder ou não demitir um jovem aprendiz. Segundo o especialista, a empresa pode desliga-lo quando desejar, desde que apresente os motivos e vice-versa.
Foram esclarecidas também questões como salário e encargos que precisam ser pagos aos jovens. “O aprendiz possui os mesmos direitos que um funcionário, como 13° e encargos”, comenta Gabriel.
“Essa palestra de hoje teve como objetivo apresentar para os empresários da região que a contratação de um jovem aprendiz não é uma obrigação, ela pode ser uma oportunidade de capacitar um possível colaborador sem vícios de mercado, de acordo com as necessidades da empresa. Além de esclarecer mitos existentes em relação a esse projeto como as especulações de custos”, comenta Gabriel.
O evento teve o apoio institucional do BRDE, copatrocínio do Instituto de Protestos, Unimed, Diário do Alto Vale e apoio técnico do Sebrae.
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