O DNIT de Brasília deve concluir no segundo semestre o termo de referência necessário para licitar os projetos visando a continuidade da duplicação da BR-470/SC de Indaial até a BR-116, conforme recomendado no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) aprovado pela autarquia ainda em 2014. A informação foi recebida nesta semana pela Associação Empresarial de Rio do Sul – ACIRS por meio do Serviço de Informação ao Cidadão.
A contratação de todos os estudos, levantamentos e projetos de engenharia é prioridade da Coordenação Geral de Desenvolvimento de Projetos – CGDESP/DNIT para 2020. O trabalho é dividido em dois segmentos: do km 73,18 (Indaial) ao km 160 (Trombudo Central) e do km 160 ao km 234,5 (São Cristóvão do Sul). De acordo com informações apuradas pela ACIRS, caso contratados, os projetos podem ser finalizados em meados de 2022 – período em que deve estar concluída a duplicação da BR-470/SC entre Navegantes e Indaial.
O processo de licenciamento ambiental para as novas obras junto ao IBAMA foi iniciado em junho de 2018, com o preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA). No mesmo mês, o órgão ambiental solicitou a retificação do documento em função da sobreposição do trecho solicitado com o trecho já licenciado, em obras. Isso porque o EVTEA abrangeu não apenas os novos trechos, mas toda a extensão da rodovia entre Navegantes e a BR-116. Passado um ano, a Coordenação Geral de Meio Ambiente – CGMAB/DNIT ainda não atualizou o processo junto ao IBAMA pois aguarda a priorização do segmento que será objeto dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA.
“O fato do DNIT priorizar a contratação de todos estes projetos para a continuidade da duplicação, mesmo diante de todas as suas limitações orçamentárias, demonstra a importância da BR-470/SC. Os projetos e o licenciamento são fundamentais para que as obras avancem no futuro mais breve possível, seja pelas mãos da iniciativa privada numa concessão ou do próprio governo federal”, analisa o presidente da ACIRS, Eduardo Schroeder.
Por meio do Observatório da BR-470/SC, a ACIRS monitora o assunto desde 2009 quando teve início a elaboração dos estudos para a adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos na rodovia, que recomendaram a duplicação de toda a BR-470/SC de Navegantes até a BR-116. O mesmo estudo indicou a necessidade da construção de contornos viários nos municípios de Ascurra e Apiúna e o início das obras para a adição de uma nova faixa de tráfego na futura rodovia duplicada entre Blumenau e Indaial, já a partir de 2021.
