Por meio de nota t�cnica
encaminhada � Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), a Ag�ncia Nacional
de Telecomunica�es (ANATEL) informou que o fim das liga�es interurbanas entre
os munic�pios da nova Regi�o Metropolitana do Alto Vale do Itaja� ser� avaliada
apenas em 2015.
A ANATEL destacou que a
reconfigura��o das �reas locais para as regi�es metropolitanas institu�das ou
alteradas depois de 28 de junho de 2010, dever�o obedecer o regulamento
vigente, que prev� revis�es q�inq�enais dos contratos de concess�o, mediante a
realiza��o de Consulta P�blica.
A Ag�ncia destacou ainda
que em estudos feitos no ano passado foi comprovada a necessidade do
cumprimento do prazo de cinco anos para que n�o haja comprometimento da
estabilidade regulat�ria, bem como, varia�es expressivas de receitas e
despesas entre prestadoras de telefonia fixa na modalidade Local e Longa
Dist�ncia Nacional.
A ACIRS estuda agora uma
outra forma de antecipar o prazo para o fim das liga�es interurbanas entre os
28 munic�pios do Alto Vale. A id�ia inicial � convencer a concession�ria a
fazer a reconfigura��o da �rea local de forma parcial e gradativa, o que
poderia ocorrer anualmente sem a necessidade de Consultas P�blicas.