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Governador veta região metropolitana do Alto Vale por vício de iniciativa

Sala de Imprensa: Notícias 10/09/2010
Governador veta região metropolitana do Alto Vale por vício de iniciativa

O governador Leonel Arc�ngelo Pavan vetou na quarta-feira, 8, o Projeto de Lei da Assembl�ia Legislativa (Alesc) que instituiu a Regi�o Metropolitana do Alto Vale do Itaja�. A mat�ria foi considerada inconstitucional por apresentar v�cio de iniciativa, ou seja, ela s� poderia ser proposta pelo Chefe do Executivo e n�o pelo Legislativo. De acordo com o diretor Legislativo da Secretaria de Estado de Coordena��o e Articula��o, Leandro Zanini, nem a san��o do governador teria for�a para eliminar o v�cio de iniciativa. �Futuramente o Minist�rio P�blico ou qualquer outro �rg�o poderia derrubar essa lei�.

Apesar do veto, Pavan garantiu apoio � proposta e um projeto com a mesma reda��o, desta vez de origem do Executivo, foi encaminhado no mesmo dia � Alesc em regime de urg�ncia. A expectativa � que os deputados apreciem a mat�ria ap�s as elei�es de outubro.

A institui��o da Regi�o Metropolitana do Alto Vale � uma reivindica��o da Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) e do seu N�cleo Imobili�rio e tem apoio de prefeitos, vereadores e de diversas organiza�es regionais.

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