O governador Raimundo Colombo e o secret�rio de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, anunciaram nessa quarta-feira (13) em Bras�lia que o Governo vai suspender a cobran�a do Diferencial de Al�quota (Difa) por 90 dias. O decreto que anula os efeitos da cobran�a ser� retroativo a 1� de fevereiro, quando a cobran�a passou a ser adotada no Estado.

A decis�o foi tomada ap�s uma s�rie de reuni�es em Bras�lia com outros governadores e secret�rios de Fazenda, que est�o participando de uma extensa agenda voltada a mudan�as no ICMS. �A Resolu��o n�1, que a princ�pio unifica as al�quotas internas a 4%, vai causar profundas transforma�es nos Estados e ter� efeitos dram�ticos em Santa Catarina, que dever�o atingir, al�m da ind�stria, tamb�m as empresas do Simples Nacional. Por conta disso, estamos reconsiderando a cobran�a do diferencial das compras interestaduais, at� que se tenha novos estudos sobre os impactos de tantas mudan�as�, diz Gavazzoni. Segundo ele, Santa Catarina j� est� sendo penalizada por outra resolu��o federal, a de n�mero 13, que trouxe para 4% as al�quotas de importa��o. �Nossa expectativa de perda de arrecada��o com importa�es era de R$600 milh�es em 2013. Por�m, em um �nico m�s, j� deixamos de arrecadar R$90 milh�es. Nesse ritmo, apenas com o ICMS de importa�es perderemos mais de R$1 bilh�o at� o fim do ano�, explica. Somados os efeitos das duas resolu�es, a equipe da Secretaria da Fazenda j� projeta perdas anuais de R$ 3 bilh�es.

O novo decreto, que suspende os efeitos da cobran�a do Difa, dever� ser publicado na pr�xima sexta-feira, dia 15. Novas rodadas de discuss�es com representantes do com�rcio varejista e da ind�stria dever�o acontecer nas pr�ximas semanas para reavalia��o do cen�rio.

Assessoria de Comunica��o SEF