As entidades que assinam o presente manifesto, representantes de grande parte da popula��o riossulense, exercendo o direito democr�tico e constitucional de reivindicar e trabalhar para a constru��o de uma sociedade cada vez mais justa e igualit�ria, v�m a p�blico apresentar os objetivos do Movimento Rio do Sul pela Moralidade P�blica.
O Movimento Rio do Sul pela Moralidade P�blica surgiu a partir de muitas observa�es e reuni�es, com o objetivo de possibilitar que a sociedade civil organizada se envolva na vida p�blica, fiscalizando e contribuindo para as decis�es que afetam o dia-a-dia dos cidad�os em �reas como sa�de, seguran�a, educa��o, trabalho, pol�tica e outras.
O munic�pio de Rio do Sul tem se destacado nos �ltimos anos no cen�rio nacional como um exemplo de desenvolvimento, reflexo de uma administra��o p�blica din�mica e empreendedora, apoiada por um poder legislativo parceiro, formado por 10 representantes democraticamente escolhidos na nossa comunidade.
O total da despesa do nosso Poder Legislativo, inclu�dos os subs�dios dos vereadores e exclu�dos os gastos com inativos, n�o pode ultrapassar 7%, relativos ao somat�rio da receita tribut�ria do munic�pio e das transfer�ncias previstas no � 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizados no exerc�cio anterior.
Sabemos que nossa C�mara tem devolvido recursos anualmente ao Executivo, no entanto, o aumento das despesas da C�mara Municipal foi de 64,74% de 2006 a 2010, saltando de R$ 1.760.009,97 para R$ 2.899.540,11.
A devolu��o anual de dinheiro est� sendo usada pela maioria dos nossos pol�ticos para justificarem o aumento no n�mero de vereadores. Embora o aumento para 15 vereadores, j� aprovado em Rio do Sul, seja constitucional e democr�tico, todos n�s sabemos que n�o � necess�rio. Mesmo que se diga que n�o haver� aumento de despesas, N�O � VERDADE.
Ora, apenas com os subs�dios que ser�o pagos aos novos vereadores, ser� gerada uma despesa anual de mais R$ 300 mil aproximadamente. Al�m disso, haver� gastos com mais assessores, mais computadores, mais telefones, mais energia el�trica, mais deslocamentos, mais cafezinho, mais material de higiene e limpeza e outros.
E O QUE � PIOR: o espa�o f�sico atual da C�mara de Rio do Sul n�o vai suportar mais cinco gabinetes. Um outro espa�o ter� que ser encontrado para abrigar a nova estrutura. MAIS DINHEIRO SER� NECESS�RIO.
Ent�o perguntamos: COMO PODER� N�O HAVER AUMENTO DE DESPESAS?
Num momento em que toda a sociedade brasileira, ordeira e trabalhadora, � diariamente golpeada por esc�ndalos e mais esc�ndalos na esfera federal, n�s temos que continuar dando exemplos de trabalho s�rio e de boa aplica��o dos recursos p�blicos.
Para isso, a manuten��o de apenas 10 vereadores � fundamental. 10 T� BOM! At� porque, se cada bairro ou localidade de Rio do Sul quiser ter o seu representante, precisaremos ter uma C�mara com quase 40 vereadores.
E essa foi a raz�o da escolha para o nome do movimento: Rio do Sul pela Moralidade P�blica. A moral decorre dos usos e costumes de um povo. � preciso que a administra��o p�blica do Brasil tenha um novo uso e costume com o dinheiro p�blico, no qual vigore o princ�pio de ECONOMIA.
A mesma Constitui��o que assegura a cria��o de mais vagas para vereadores, assegura tamb�m a todos os brasileiros direitos sociais como sa�de, seguran�a e educa��o, que, como sabemos est�o muito aqu�m do desejado e sempre pelo mesmo motivo: faltam recursos.
Se a Constitui��o Federal visa garantir a democracia atrav�s do fortalecimento das institui�es p�blicas, � preciso que essas institui�es garantam o total exerc�cio desta democracia, fortalecendo a participa��o do povo. O que se v� � que as disposi�es constitucionais sempre atendem as necessidades das institui�es. E as necessidades do povo?
Precisamos mudar esta cultura!
Precisamos garantir investimentos em sa�de, escolas, seguran�a, enfim, em retorno para a popula��o, que � quem realmente trabalha e paga a manuten��o das C�maras de Vereadores, Prefeituras, Assembl�ias Estaduais e Federal, do Senado e da Presid�ncia da Rep�blica. Estruturas estas quase sempre inchadas e caras.
Precisamos dar o exemplo j� em nossa casa, em nosso bairro e em nossa cidade. � daqui que saem os homens p�blicos que nos representam e decidem por n�s em todas as esferas.
Rio do Sul, 25 de agosto de 2011
Entidades que comp�e o Movimento Rio do Sul pela Moralidade P�blica
