Com o propósito de trocar informações e auxiliar os nucleados em diferentes situações os integrantes do Núcleo de Segurança do Trabalho da Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) estiveram reunidos nesta semana em uma roda de ideias. Entre os assuntos discutidos pelo grupo está a implantação da lei 13.589 de 4 de janeiro de 2018.
A lei prevê que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior, climatizado artificialmente, devem dispor de um plano de manutenção, operação e controle. Com o propósito de eliminar ou minimizar potenciais riscos à saúde dos ocupantes. A lei se aplica também aos ambientes climatizados de uso restrito, tais como os de processos produtivos, laboratoriais e hospitalares.
O assunto foi apresentado ao grupo, pelo nucleado Felipe Fugazza, no “Momento da Segurança”, tema onde os integrantes do Núcleo compartilham ideias e sugestões aos demais participantes. São partilhadas ações que deram certo dentro das empresas que os nucleados atuam e atividades que serão ou foram implantadas.
Com o objetivo de preparar os demais nucleados para as novas adequações, o técnico em segurança no trabalho falou sobre a importância de as empresas estarem se enquadrando a lei e fazendo as análises técnicas dos ar-condicionados. Fugaza, explicou também sobre a necessidade da higienização e a manutenção dos equipamentos para a saúde ocupacional.
A lei já entrou em vigor para novas instalações de ar-condicionados. Para sistemas já instalados, o prazo para cumprimento dos requisitos é de 180 dias depois da regulamentação da lei, ou seja, até julho de 2018. O plano deverá obedecer a parâmetros regulamentados pela Resolução 9/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e posteriores alterações, assim como às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“A lei busca garantir a boa qualidade do ar interior, considerando padrões de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renovação e grau de pureza. E nada melhor que compartilhar essas informações com os nucleados. Assim todos conseguem obter resultados satisfatórios em seus ambientes de trabalho”, conta o integrante do Núcleo de Segurança do Trabalho da ACIRS, Felipe Fugazza.
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