Com o comprometimento de parlamentares locais, a Assembl�ia Legislativa aprovou na manh� de quarta-feira, 4 de agosto, a cria��o da Regi�o Metropolitana do Alto Vale do Itaja�. O projeto de Lei vinha sendo reivindicado pela Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) e pelo seu N�cleo Imobili�rio desde maio, mas ainda precisa ser sancionado pelo governador Leonel Pavan para beneficiar diretamente os 28 munic�pios e popula��o da regi�o.

O primeiro benef�cio poder� ser sentido diretamente na constru��o civil. Isso porque o Governo Federal adota como crit�rio para a defini��o dos limites financi�veis pelo Programa Minha Casa Minha Vida, junto � Caixa Econ�mica, a participa��o dos munic�pios nas regi�es metropolitanas. O limite financi�vel para a constru��o da casa pr�pria com a utiliza��o de recursos do Fundo de Garantia (FGTS) poder� saltar de R$ 80 mil para R$ 100mil, com juros na faixa de 4% ao ano.

Caso seja sancionado por Leonel Pavan, todas as liga�es telef�nicas realizadas entre os munic�pios do Alto Vale ter�o tarifa��o local, o que ir� representar uma redu��o de custos para empresas e pessoas f�sicas, informa a assessoria parlamentar.
Com a regi�o metropolitana, os munic�pios ter�o acesso ainda a recursos para programas espec�ficos nas �reas da seguran�a p�blica, saneamento, transporte e habita��o, sobretudo, junto ao Minist�rio das Cidades.

O coordenador do N�cleo Imobili�rio, Levi Dalfovo comemora a aprova��o do Projeto de Lei e aguarda ansioso pela assinatura do governador. �Teremos in�meros benef�cios e o maior deles, do nosso ponto de vista, � o financiamento habitacional facilitado�, afirma Dalfovo.

A regi�o Metropolitana do Alto Vale do Itaja�

A Regi�o Metropolitana do Alto Vale do Itaja� ter� como sede Rio do Sul, que ir� compor o n�cleo metropolitano com os munic�pios de Tai�, Ibirama e Ituporanga. A �rea de expans�o metropolitana ser� integrada pelos munic�pios de Agrol�ndia, Agron�mica, Bra�o do Trombudo, Laurentino, Rio do Oeste, Trombudo Central, Mirim Doce, Pouso Redondo, Rio do Campo, Salete, Santa Terezinha, Dona Emma, Jos� Boiteux, Lontras, Presidente Get�lio, Presidente Nereu, Vitor Meirelles, Witmarsum, Atalanta, Aurora, Chapad�o do Lageado, Imbuia, Petrol�ndia e Vidal Ramos.

Saiba mais

A institui��o das regi�es metropolitanas e a defini��o dos munic�pios que as integram foi motivo de muita discuss�o na Assembl�ia Legislativa (Alesc), em 2009. Isso porque a inser��o dos munic�pios nessas regi�es � fundamental para auxili�-los na busca de solu�es de problemas comuns e de recursos junto ao Governo Federal.

A proposta inicial, encaminhada pelo Governo do Estado (PLC 52/2009), previa a cria��o de 19 novas regi�es metropolitanas. Na Alesc o projeto recebeu emendas e este n�mero foi reduzido para oito. O corte partiu da observ�ncia, pelos deputados, do requisito da conurba��o (conjunto formado por uma cidade e seus sub�rbios, ou por cidades reunidas que constituem uma sequ�ncia, sem, contudo, se confundirem).

Com a promulga��o da LCP 495/2010, os munic�pios de Api�na, Ascurra, Benedito Novo, Botuver�, Brusque, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Ilhota, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio passaram a integrar a nova regi�o metropolitana do Vale do Itaja�, classificados como �reas de Expans�o Metropolitana. Pomerode, Gaspar, Indaial e Timb�, formam o N�cleo Metropolitano, junto com Blumenau, que acumula ainda o posto de sede da Regi�o Metropolitana.

Al�m da Regi�o Metropolitana do Vale do Itaja�, foram criadas as regi�es de Florian�polis, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itaja�, Carbon�fera e de Tubar�o. O Estado j� contava com a regi�o de Chapec�.