Representantes do Observat�rio Social do Brasil (OSB) repassar�o na segunda-feira, 4 de fevereiro, �s 19h, na Associa��o Empresarial (ACIRS), as orienta�es necess�rias para a implanta��o do Observat�rio Social Rio do Sul. Se institu�da, a nova organiza��o deve atuar de forma t�cnica na fiscaliza��o dos gastos p�blicos municipais, ao monitorar as compras do governo, desde a publica��o do edital de licita��o at� a entrega do produto ou servi�o.
Uma das principais fun�es de um Observat�rio Social � melhorar a gest�o p�blica por meio da fiscaliza��o. J� s�o mais de 60 observat�rios constitu�dos em 12 estados, reunindo milhares de volunt�rios. Estima-se que somente em 2011, com o aumento do controle social, os cofres municipais economizaram mais de R$ 100 milh�es.
Em Rio do Sul, a palestra de sensibiliza��o ser� realizada pelo presidente do Observat�rio Social de Ponta Grossa (PR) e vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social do OSB, Ney da N�brega Ribas e pela diretora Executiva do OSB, Roni Enara Rodrigues. Para que observat�rio saia do papel, ser� necess�rio o envolvimento do maior n�mero poss�vel de organiza�es da sociedade civil, como associa�es e clubes de servi�os. Tamb�m podem participar profissionais, empres�rios, professores, estudantes, aposentados e funcion�rios p�blicos. A �nica condi��o � de n�o fazer parte de partidos pol�ticos.
�Esse ser� mais um passo importante da ACIRS, em conjunto com outras entidades, para a implanta��o do Observat�rio Social de Rio do Sul. Ele ir� contribuir com a administra��o municipal, pois dar� maior transpar�ncia �s a�es do poder p�blico. � fundamental que a sociedade organizada participe, fiscalize, e n�o fique apenas nas cr�ticas�, explicou o presidente da ACIRS, Ciro Jos� Cerutti.
Como funciona?
Atuando como pessoa jur�dica, em forma de associa��o, o Observat�rio Social prima pelo trabalho t�cnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras p�blicas em n�vel municipal, desde a publica��o do edital de licita��o at� o acompanhamento da entrega do produto ou servi�o, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos p�blicos. Al�m disso, o Observat�rio Social atua em outras frentes, como:
� a educa��o fiscal, demonstrando a import�ncia social e econ�mica dos tributos e a necessidade do cidad�o acompanhar a aplica��o dos recursos p�blicos gerados pelos impostos;
� a inser��o da micro e pequena empresa nos processos licitat�rios, contribuindo para gera��o de emprego e redu��o da informalidade, bem como aumentando a concorr�ncia e melhorando qualidade e pre�o nas compras p�blicas;
� a constru��o de Indicadores da Gest�o P�blica, com base na execu��o or�ament�ria e nos indicadores sociais do munic�pio, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo
Porte;
E a cada 4 meses realiza a presta��o de contas do seu trabalho � sociedade.
Confira outras fun�es do Observat�rio Social no site www.observatoriosocialdobrasil.org.br.
