Em busca de sanar dúvidas recorrentes da profissão o Núcleo de Barbearias da ACIRS realizou uma conversa com o advogado Marcos Sávio Zanella. Ele que apresentou algumas questões sobre a lei 13.352 de 2016, entre elas como deve ser o relacionamento entre o profissional-parceiro e o dono do estabelecimento. Segundo o advogado, não existem questões como décimo terceiro salário, isso porque esse profissional não é um empregado, mas sim um parceiro de trabalho da barbearia.

Zanella contou ainda que o empregado tem direito a 11 horas de descaço, mas se ele for um parceiro da barbearia (profissional que trabalha na barbearia como MEI) essa regra não se aplica, ou seja, ele pode trabalhar quantas horas achar necessário. Os barbeiros esclareceram também dúvidas sobre a contratação de profissionais e a importância de cumprir o que as cláusulas estabelecidas em contrato propõem.

Segundo o advogado para que não aconteçam equívocos, todos os processos devem estar registrados em contrato, entre os exemplos citados estavam os acordos que são estabelecidos entre o dono da barbearia e os profissionais que trabalham nela, regras, horários, atividades que precisam ser desempenhadas devem conter no documento, para que não aconteçam problemas posteriores como processos.

“Em muitas questões somos leigos, não sabemos como fazer os procedimentos na maneira correta e o Núcleo está nos possibilitando isso. Estamos tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e realizar capacitações que se fossemos buscar sozinhos seria muito mais difícil. A conversa de hoje nos deu um suporte de como devemos trabalhar e exercer a lei”, conta o integrante do Núcleo de Barbearias da ACIRS, Ivan Carlos Martins.

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