Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a ineficiência dos gastos públicos, o Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIRS trouxe o auditor fiscal da Receita Estadual, professor de direito tributário e constitucional da Unidavi e doutor em direito tributário, Joacir Sevegnani, para um dos eventos do Feirão em Rio do Sul.
O auditor fiscal passou para o público o que são os impostos e qual a destinação recebida por eles no Brasil, entre eles os federais IOF e ITR, estaduais ICMS e IPVA e municipais IPTU e ITBU. O profissional explicou a diferença entre tributos e impostos e sobre a quantidade paga pelos brasileiros.
Os impostos são obrigações que todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, precisam pagar ao estado, representados pela União e por governos estaduais e municipais. Já os tributos são divididos em dois: os diretos, onde as taxas são cobradas diretamente da renda ou patrimônio, e os indiretos que são descontados na comercialização de produtos.
O auditor fiscal apresentou a distribuição dos tributos arrecadados no Brasil. O governo federal fica com 58%, os estados 24% e os municípios apenas com 18%. Para ele essa divisão atrapalha, o valor repassado para aos municípios deveria ser maior. Além disso, comentou sobre o equívoco que o brasileiro comete ao falar que o Brasil é o país que mais paga impostos. O profissional apresentou dados que provam o contrário, a carga tributária paga pelo brasileiro é de 32,4%, para um PIB de US$ 2 trilhões. Já a Bolívia possui um PIB de US$ 33,81 bilhões e a carga tributária de 83,7%. Segundo ele o grande problema do Brasil é a mau uso do dinheiro público.
“Muito desta ineficiência se aplica a má gestão do dinheiro público. Em uma relação de 30 países ficamos na última colocação. A população erra ao falar em tributos e não percebe que a sonegação é também uma forma de corrupção”, comenta o auditor fiscal.
Sevegnani destacou a importância dos jovens empreendedores estarem envolvidos em projetos como o Feirão do Imposto. “Para que possam estabelecer críticas eles precisam estar preparados, conhecer sobre os tributos e saber avaliar se a carga tributária aplicada está correta ou não”, comenta.
Segundo a integrante do Núcleo, Gabrielle Zanella Hermann Rossetto, o Feirão do Imposto promovido pelo Núcleo de Jovens Empreendedores do Brasil, não luta pela extinção da arrecadação, mas para conscientizar as pessoas. “Precisamos saber para aonde estão indo esses recursos e o que estamos fazendo para cobrar o mesmo”.
O público assistiu a um breve resumo do trabalho desenvolvido pelo Observatório Social em Rio do Sul. O presidente da entidade em Rio do Sul, Jean Sandro Pedroso, explicou que uma das causas trabalhada pelo Observatório são os impostos e a destinação que eles possuem. Segundo ele é dever dos cidadãos cobrar a destinação correta.
“O conteúdo apresentado pelo Joacir é de extrema importância para que possamos começar a entender como e onde devemos cobrar nossos direitos. Temos muito que evoluir ainda, mas ele nos fez refletir que precisamos participar, sermos mais ativos na fiscalização e integrar movimentos como o Observatório Social”, comenta Gabrielle.
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