Em um plen�rio lotado por trabalhadores de todo o Estado, a Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) assistiu � Comiss�o de Economia da Assembleia Legislativa aprovar a institui��o do sal�rio m�nimo regional em Santa Catarina, nesta quarta-feira, 02.

O Projeto de Lei 030/09, que tramita em car�ter de urg�ncia, teve quatro emendas aprovadas. A mais significativa define que negocia��o salarial dever� ser feita entre entidades sindicais (patronal e dos trabalhadores) e com a participa��o do Governo do Estado de Santa Catarina. Tamb�m houve altera��o na data de in�cio da vig�ncia da lei, sendo estabelecida para 1� de janeiro de 2010.

Segundo a assessoria do deputado Elizeu de Mattos (PMDB), membro da comiss�o e relator da proposta aprovada, a nova reda��o do projeto ser� encaminhada nesta semana para an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e poder� ser votada em plen�rio na quarta-feira da semana que vem, 09 de setembro.

Apesar das altera�es do projeto, os empres�rios de Rio do Sul continuam defendendo a livre negocia��o salarial, que deve ser feita sem a interfer�ncia do Poder P�blico.

Para o presidente da ACIRS, Andr� Odebrecht, n�o houve uma discuss�o pr�via efetiva entre trabalhadores, patr�es e poder legislativo, acerca do projeto, o que poder� causar impactos indesej�veis � economia catarinense num todo.

�A classe empresarial deve estar mais presente nas discuss�es. Por�m, tamb�m deve existir a boa vontade pol�tica. N�o houve, por exemplo, uma medida compensat�ria como a redu��o tribut�ria. Lamentamos mais uma vez.�, avalia.

Odebrecht espera ainda que a legisla��o seja aplicada tamb�m a todos os funcion�rios p�blicos, aposentados e pensionistas catarinenses, para que exista uma mesma rela��o entre todos os cidad�os do Estado.