O impacto causado pela n�o inclus�o de munic�pios do Alto Vale nas novas regi�es metropolitanas criadas em Santa Catarina foi tema de um almo�o entre o presidente da Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), Andr� Odebrecht, o coordenador do N�cleo Imobili�rio do Alto Vale do Itaja�, Levi Dalfovo, e o deputado estadual Jailson Lima da Silva, na segunda-feira, 17, em Rio do Sul.
O primeiro reflexo sentido na capital do Alto Vale, meses ap�s � promulga��o da Lei Complementar 495 de 26 de janeiro de 2010, tem sido no setor da constru��o civil. Isso porque o Governo Federal adota como crit�rio para a defini��o dos limites financi�veis pelo Programa Minha Casa Minha Vida, junto � Caixa Econ�mica, a participa��o dos munic�pios nas regi�es metropolitanas.
O limite financi�vel para a constru��o da casa pr�pria com a utiliza��o de recursos do Fundo de Garantia (FGTS) � de R$ 80 mil em Rio do Sul. J� nos munic�pios inclusos nas regi�es metropolitanas este valor chega a R$ 100 mil. �Temos uma demanda muito grande por novas moradias e a possibilidade de financiar um valor maior pode trazer tamb�m benef�cios para toda a cadeia da constru��o civil�, considera o presidente da ACIRS.
A entidade solicitou ao deputado Jailson uma avalia��o para a inclus�o de Rio do Sul e de outros munic�pios do Alto Vale como n�cleos ou �reas de expans�o da Regi�o Metropolitana do Vale do Itaja�. A nova lei prev� que os limites regionais poder�o ser ajustados, desde que atendam aos crit�rios estabelecidos por ela e pela Lei Complementar 104/1994.
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A institui��o das regi�es metropolitanas e a defini��o dos munic�pios que as integram foi motivo de muita discuss�o na Assembl�ia Legislativa (Alesc), em 2009. Isso porque a inser��o dos munic�pios nessas regi�es � fundamental para auxili�-los na busca de solu�es de problemas comuns e de recursos para �reas como habita��o, transportes e saneamento b�sico, principalmente, junto ao Minist�rio das Cidades.
A proposta inicial, encaminhada pelo Governo do Estado (PLC 52/2009), previa a cria��o de 19 novas regi�es metropolitanas. Na Alesc o projeto recebeu emendas e este n�mero foi reduzido para oito. O corte partiu da observ�ncia, pelos deputados, do requisito da conurba��o (conjunto formado por uma cidade e seus sub�rbios, ou por cidades reunidas que constituem uma sequ�ncia, sem, contudo, se confundirem).
Com a promulga��o da LCP 495/2010, os munic�pios de Api�na, Ascurra, Benedito Novo, Botuver�, Brusque, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Ilhota, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio passaram a integrar a nova regi�o metropolitana do Vale do Itaja�, classificados como �reas de Expans�o Metropolitana. Pomerode, Gaspar, Indaial e Timb�, formam o N�cleo Metropolitano, junto com Blumenau, que acumula ainda o posto de sede da Regi�o Metropolitana.
Al�m da Regi�o Metropolitana do Vale do Itaja�, foram criadas as regi�es de Florian�polis, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itaja�, Carbon�fera e de Tubar�o. O Estado j� contava com a regi�o de Chapec�.
