As medidas propostas no Plano Diretor de Preven��o de Desastres Naturais,
fruto da coopera��o entre o Governo do Estado e a Japan International
Cooperation Agency (JICA), foram discutidas em uma audi�ncia com o futuro
secret�rio de Defesa Civil, Geraldo Althoff, na segunda-feira, 14, em
Florian�polis.
O Comit� do Itaja� solicitou o encontro para apresentar um parecer sobre
o projeto JICA, que inclui, preliminarmente, propostas para a conten��o de
�guas nas arrozeiras, a sobre-eleva��o das barragens Sul e Oeste, a constru��o
de novas barragens, o melhoramento do canal de diversos rios, al�m da
constru��o de diques.
O documento entregue � Althoff, prop�e uma s�rie de a�es complementares
e considera�es acerca das proposi�es da JICA (ver abaixo).
�A an�lise foi feita pela C�mara T�cnica e aprovada em Assembl�ia do
Comit�. O que vimos � um distanciamento de muitas propostas dos atuais
problemas encontrados na bacia�, diz o secret�rio executivo da ACIRS, Cleber
Stassun. Isso porque a maioria das medidas contempla a�es de preven��o de
cheias, cuja freq��ncia tem sido pequena frente ao grande n�mero de enxurradas.
Participaram do encontro representantes das associa�es empresariais de
Rio do Sul (ACIRS) e de Itaja� (ACII), do Sindicato das Ind�strias Metal�rgicas
(SIMMMERS), da Prefeitura de Rio do Sul, da C�mara de Vereadores de Itaja� e do
Comit� do Itaja�.
ACOMPANHE A
RESOLU��O DO COMIT� DO ITAJA�
1) Aprovar a realiza��o dos estudos de viabilidade
t�cnica e financeira das seguintes medidas, incluindo as medidas complementares
sugeridas:
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
1.
Conten��o de �gua nas arrozeiras
MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�
1.1
Prever mecanismos de compensa��o para os propriet�rios que podem ser
prejudicados pela medida.
1.2
Estudar o impacto na disponibilidade h�drica em �poca de estiagem, para evitar
conflitos (obras precisam ser outorgadas).
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
2.
Sobre-eleva��o das barragens Oeste e Sul
MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�
2.1
Avaliar os riscos para as regi�es de montante e para as cidades a jusante -
Tai�, Rio do Oeste, Ituporanga e Rio do Sul � para subsidiar a decis�o.
2.2
Ampliar a medida, investigando a possibilidade de fazer uso m�ltiplo da
infraestrutura hidr�ulica existente (sobre-eleva��o de outras barragens para
diversos usos, como a conten��o de enchentes, irriga��o e abastecimento
p�blico), principalmente hidrel�trica (Mapa 53 do Plano de Recursos H�dricos).
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
3.
Comportas e diques no canal do antigo Itaja� Mirim
MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�
3.1
A obra gera uma falsa percep��o de seguran�a, fazendo com que as pessoas n�o
aprendam a conviver com o risco. O estudo de viabilidade t�cnica poder�
esclarecer melhor a sociedade para
embasar uma decis�o sobre a ado��o da medida.
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
4.
Canal extravasor
MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�
4.1
Estudar a possibilidade de fazer este canal subterr�neo, evitando os impactos
sociais no munic�pio de Navegantes.
4.2
O canal extravasor precisa ser considerado como complemento de medidas
preventivas nos munic�pios de Itaja� e Ilhota, voltadas � regulamenta��o da
ocupa��o de �reas inund�veis.
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
5.
Melhoria do sistema de alerta/alarme de enchentes
MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�
5.1
A cria��o da figura do �Administrador da Bacia� para executar o controle
integrado do rio, deve ser inclu�da como medida (p�gina 5.9 do Relat�rio
Intermedi�rio), incluindo estudos visando � garantia da manuten��o dos servi�os
e obras, problema recorrente nos sistemas de prote��o contra enchentes na bacia
do Itaja�.
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
6.
Medidas estruturais para preven��o de escorregamentos
MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�
6.1
As medidas a serem propostas em cada ponto cr�tico devem obedecer aos
princ�pios do PPRD.
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
7.
Preven��o de escorregamentos (projeto piloto)
MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�
7.1
O projeto piloto deve ser vinculado � normatiza��o e capacita��o t�cnica,
visando a disseminar o conhecimento adquirido atrav�s da sua execu��o.
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
8.
Sistema de alerta/alarme dos desastres de escorregamentos e enchentes bruscas
MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�
8.1
A localiza��o das esta�es propostas dever� considerar a variabilidade espacial
das caracter�sticas geol�gicas, geomorfol�gicas e pedol�gicos que indiquem
vulnerabilidade, e o grau de ocupa��o humana, e n�o as divis�es administrativas.
8.2
No caso da bacia do Itaja�, a opera��o deste sistema de alerta deve ser
prevista como integrada ao �Administrador de Bacia�.
2) Aprovar a exclus�o das seguintes medidas dos estudos de
viabilidade t�cnica e financeira, caso n�o seja alterado seu escopo de acordo com as considera�es feitas:
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
1.
Barragens de �pequeno porte�
CONSIDERA��ES DO COMIT�
1.1
As �pequenas barragens� devem ser menores em tamanho, planejadas na escala de
microbacia, para atender m�ltiplos usos de �gua.
1.2
As pequenas barragens tamb�m precisam ser em maior n�mero e melhor distribu�das
para corresponder ao conceito de preven��o descentralizada e integrada de
enchentes, implicado nos
princ�pios do PPRD.
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
2.
Nova barragem de conten��o em Brusque
CONSIDERA��ES DO COMIT�
2.1
Valem as mesmas considera�es do item anterior
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
3.
Melhoramento do canal do rio em Tai�, em Rio do Sul, em Timb�, em Blumenau 1,
em Blumenau 2, em Itaja�.
CONSIDERA��ES DO COMIT�
3.1
Praticamente todas essas medidas ferem o princ�pio do PPRD de respeitar a
din�mica natural dos rios.
3.2
No lugar de melhorias na calha dos rios, estudar a possibilidade de implantar: a)
Reservat�rios de reten��o �s margens dos rios, como o da figura 8.4.14 do
Relat�rio Intermedi�rio (pg. 8-23). b) Plan�cies de inunda��o por meio de
rebaixamento das margens.
MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA
9.
Dique em anel em Ilhota
CONSIDERA��ES DO COMIT�
9.1
A n�o-ocupa��o das v�rzeas em torno de Ilhota deve ser buscada no sentido de
n�o agravar o risco de cheias na cidade.
3) Solicitar a inclus�o, nos estudos de viabilidade
t�cnica e financeira, das seguintes medidas, essenciais � preven��o de
desastres naturais ou � decis�o sobre a�es de preven��o:
1.
Modelo matem�tico que permita avaliar o funcionamento sist�mico e a efici�ncia
das medidas projetadas, considerando a din�mica do uso do solo e da chuva, como
prop�e o PPRD;
2.
Estudo de impacto ambiental do conjunto das medidas;
3.
Fortalecimento da defesa civil municipal, em todos os munic�pios da bacia
hidrogr�fica, como prop�e o PPRD;
4.
Mapeamento das �reas de risco no n�vel local, em todos os munic�pios que n�o
tem capacidade instalada para desenvolver este trabalho, como prop�e o PPRD;
5.
Incorpora��o da gest�o de riscos nos planos diretores municipais, inclusive de
medidas de conserva��o das plan�cies de inunda��o, como prop�e o Plano de
Recursos H�dricos da Bacia do Itaja�;
6.
Reten��o de sedimentos em toda a bacia hidrogr�fica, como prop�e o Plano de
Recursos H�dricos da Bacia do Itaja�, por meio de
a)
controle de terraplanagens;
b)
reflorestamento;
c)
recupera��o em �rea de preserva��o permanente, a exemplo do que j� ocorre em
�reas experimentais
(diretriz
do Projeto JICA e objetivo do Plano de Recursos H�dricos da Bacia do Itaja�);
d)
implanta��o de pr�ticas sustent�veis de uso do solo e da �gua, principalmente
na �rea rural.
Foto: Cl�vis Eduardo Cuco/PMRS
