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ACIRS participa de discussão sobre projeto JICA

Sala de Imprensa: Notícias 15/03/2011
ACIRS participa de discussão sobre projeto JICA


As medidas propostas no Plano Diretor de Preven��o de Desastres Naturais,
fruto da coopera��o entre o Governo do Estado e a Japan International
Cooperation Agency (JICA), foram discutidas em uma audi�ncia com o futuro
secret�rio de Defesa Civil, Geraldo Althoff, na segunda-feira, 14, em
Florian�polis.




O Comit� do Itaja� solicitou o encontro para apresentar um parecer sobre
o projeto JICA, que inclui, preliminarmente, propostas para a conten��o de
�guas nas arrozeiras, a sobre-eleva��o das barragens Sul e Oeste, a constru��o
de novas barragens, o melhoramento do canal de diversos rios, al�m da
constru��o de diques.




O documento entregue � Althoff, prop�e uma s�rie de a�es complementares
e considera�es acerca das proposi�es da JICA (ver abaixo).




�A an�lise foi feita pela C�mara T�cnica e aprovada em Assembl�ia do
Comit�. O que vimos � um distanciamento de muitas propostas dos atuais
problemas encontrados na bacia�, diz o secret�rio executivo da ACIRS, Cleber
Stassun. Isso porque a maioria das medidas contempla a�es de preven��o de
cheias, cuja freq��ncia tem sido pequena frente ao grande n�mero de enxurradas.




Participaram do encontro representantes das associa�es empresariais de
Rio do Sul (ACIRS) e de Itaja� (ACII), do Sindicato das Ind�strias Metal�rgicas
(SIMMMERS), da Prefeitura de Rio do Sul, da C�mara de Vereadores de Itaja� e do
Comit� do Itaja�.




ACOMPANHE A
RESOLU��O DO COMIT� DO ITAJA�




1) Aprovar a realiza��o dos estudos de viabilidade
t�cnica e financeira das seguintes medidas, incluindo as medidas complementares
sugeridas:




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


1.
Conten��o de �gua nas arrozeiras


MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�


1.1
Prever mecanismos de compensa��o para os propriet�rios que podem ser
prejudicados pela medida.


1.2
Estudar o impacto na disponibilidade h�drica em �poca de estiagem, para evitar
conflitos (obras precisam ser outorgadas).




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


2.
Sobre-eleva��o das barragens Oeste e Sul


MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�


2.1
Avaliar os riscos para as regi�es de montante e para as cidades a jusante -
Tai�, Rio do Oeste, Ituporanga e Rio do Sul � para subsidiar a decis�o.


2.2
Ampliar a medida, investigando a possibilidade de fazer uso m�ltiplo da
infraestrutura hidr�ulica existente (sobre-eleva��o de outras barragens para
diversos usos, como a conten��o de enchentes, irriga��o e abastecimento
p�blico), principalmente hidrel�trica (Mapa 53 do Plano de Recursos H�dricos).




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


3.
Comportas e diques no canal do antigo Itaja� Mirim


MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�


3.1
A obra gera uma falsa percep��o de seguran�a, fazendo com que as pessoas n�o
aprendam a conviver com o risco. O estudo de viabilidade t�cnica poder�
esclarecer melhor a sociedade para
embasar uma decis�o sobre a ado��o da medida.




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


4.
Canal extravasor


MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�


4.1
Estudar a possibilidade de fazer este canal subterr�neo, evitando os impactos
sociais no munic�pio de Navegantes.


4.2
O canal extravasor precisa ser considerado como complemento de medidas
preventivas nos munic�pios de Itaja� e Ilhota, voltadas � regulamenta��o da
ocupa��o de �reas inund�veis.




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


5.
Melhoria do sistema de alerta/alarme de enchentes


MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�


5.1
A cria��o da figura do �Administrador da Bacia� para executar o controle
integrado do rio, deve ser inclu�da como medida (p�gina 5.9 do Relat�rio
Intermedi�rio), incluindo estudos visando � garantia da manuten��o dos servi�os
e obras, problema recorrente nos sistemas de prote��o contra enchentes na bacia
do Itaja�.




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


6.
Medidas estruturais para preven��o de escorregamentos


MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�


6.1
As medidas a serem propostas em cada ponto cr�tico devem obedecer aos
princ�pios do PPRD.




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


7.
Preven��o de escorregamentos (projeto piloto)


MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�


7.1
O projeto piloto deve ser vinculado � normatiza��o e capacita��o t�cnica,
visando a disseminar o conhecimento adquirido atrav�s da sua execu��o.




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


8.
Sistema de alerta/alarme dos desastres de escorregamentos e enchentes bruscas


MEDIDAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO COMIT�


8.1
A localiza��o das esta�es propostas dever� considerar a variabilidade espacial
das caracter�sticas geol�gicas, geomorfol�gicas e pedol�gicos que indiquem
vulnerabilidade, e o grau de ocupa��o humana, e n�o as divis�es administrativas.


8.2
No caso da bacia do Itaja�, a opera��o deste sistema de alerta deve ser
prevista como integrada ao �Administrador de Bacia�.




2) Aprovar a exclus�o das seguintes medidas dos estudos de
viabilidade t�cnica e financeira, caso n�o seja alterado seu escopo de acordo com as considera�es feitas:




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


1.
Barragens de �pequeno porte�


CONSIDERA��ES DO COMIT�


1.1
As �pequenas barragens� devem ser menores em tamanho, planejadas na escala de
microbacia, para atender m�ltiplos usos de �gua.


1.2
As pequenas barragens tamb�m precisam ser em maior n�mero e melhor distribu�das
para corresponder ao conceito de preven��o descentralizada e integrada de
enchentes, implicado nos
princ�pios do PPRD.




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


2.
Nova barragem de conten��o em Brusque


CONSIDERA��ES DO COMIT�


2.1
Valem as mesmas considera�es do item anterior




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


3.
Melhoramento do canal do rio em Tai�, em Rio do Sul, em Timb�, em Blumenau 1,
em Blumenau 2, em Itaja�.


CONSIDERA��ES DO COMIT�




3.1
Praticamente todas essas medidas ferem o princ�pio do PPRD de respeitar a
din�mica natural dos rios.


3.2
No lugar de melhorias na calha dos rios, estudar a possibilidade de implantar: a)
Reservat�rios de reten��o �s margens dos rios, como o da figura 8.4.14 do
Relat�rio Intermedi�rio (pg. 8-23). b) Plan�cies de inunda��o por meio de
rebaixamento das margens.




MEDIDA PROPOSTA NO PROJETO JICA


9.
Dique em anel em Ilhota


CONSIDERA��ES DO COMIT�


9.1
A n�o-ocupa��o das v�rzeas em torno de Ilhota deve ser buscada no sentido de
n�o agravar o risco de cheias na cidade.




3) Solicitar a inclus�o, nos estudos de viabilidade
t�cnica e financeira, das seguintes medidas, essenciais � preven��o de
desastres naturais ou � decis�o sobre a�es de preven��o:




1.
Modelo matem�tico que permita avaliar o funcionamento sist�mico e a efici�ncia
das medidas projetadas, considerando a din�mica do uso do solo e da chuva, como
prop�e o PPRD;


2.
Estudo de impacto ambiental do conjunto das medidas;


3.
Fortalecimento da defesa civil municipal, em todos os munic�pios da bacia
hidrogr�fica, como prop�e o PPRD;


4.
Mapeamento das �reas de risco no n�vel local, em todos os munic�pios que n�o
tem capacidade instalada para desenvolver este trabalho, como prop�e o PPRD;


5.
Incorpora��o da gest�o de riscos nos planos diretores municipais, inclusive de
medidas de conserva��o das plan�cies de inunda��o, como prop�e o Plano de
Recursos H�dricos da Bacia do Itaja�;


6.
Reten��o de sedimentos em toda a bacia hidrogr�fica, como prop�e o Plano de
Recursos H�dricos da Bacia do Itaja�, por meio de


a)
controle de terraplanagens;


b)
reflorestamento;


c)
recupera��o em �rea de preserva��o permanente, a exemplo do que j� ocorre em
�reas experimentais


(diretriz
do Projeto JICA e objetivo do Plano de Recursos H�dricos da Bacia do Itaja�);


d)
implanta��o de pr�ticas sustent�veis de uso do solo e da �gua, principalmente
na �rea rural.

Foto: Cl�vis Eduardo Cuco/PMRS


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