A diretoria do Observatório Social de Rio do Sul realizou o segundo encontro de prestação de contas desde a criação do OS, em agosto de 2014. O evento, realizado na sede da OAB Rio do Sul, reuniu empresários, representantes de entidades, do poder legislativo e judiciário. Também estiveram presentes o prefeito municipal Garibaldi Antonio Ayroso e o vice, Jean Pier Xavier de Liz.
O presidente do OS Rio do Sul, João Antônio dos Santos, recepcionou o público lembrando o que é um observatório, como surgiu o projeto, em Maringá, no Paraná e, as funções da entidade, de monitorar os gastos públicos para torná-los mais eficientes. Santos detalhou ainda como acontece o trabalho no OS Rio do Sul e a importância dos voluntários envolvidos.
Em seguida, o vice-presidente para Assuntos de Controle Social, Jean Sandro Pedroso, falou sobre questionamentos que surgiram no acompanhamento das licitações. “A equipe constatou a pouca participação das empresas da região nas licitações, a falta de especificação dos produtos, de controle de qualidade, assim como licitações feitas em cima da hora, com prazos muito curtos”, salientou Pedroso. Outra verificação feita é que nem todas as licitações aparecem no Portal da Transparência e as Cartas Convites são divulgas somente no mural da prefeitura. Cada situação está sendo verificada junto aos responsáveis. “Nosso intuito é primeiro tentar resolver para só depois, se necessário, encaminhar ao prefeito ou à Câmara de Vereadores”, acrescentou Pedroso.
Entre os procedimentos que o OS Rio do Sul pretende fazer, está a análise formal dos processos licitatórios, a verificação de quantidades e qualidade dos produtos/serviços e a pesquisa de preços no mercado. “Entendemos que o preço de mercado deve ser o teto e não o piso pago pelo poder público”, ressaltou o Pedroso. Atualmente a equipe analisa as licitações por meio de um check-list com mais de 100 itens e, acompanha presencialmente todos os certames. Com esse trabalho foi possível registrar que, entre maio e agosto, o município alcançou uma economia de R$ 2,3 milhões ao se comparar o valor homologado com o preço de referência. Em várias licitações o OS colaborou diretamente para promover a economia do dinheiro público.
A prestação de contas contou ainda com apresentação do vice-presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia, Eder Nardelli. Ele informou que foi detectada a baixa participação de fornecedores locais nas licitações e, para tentar reverter isso, o observatório promoveu nos dias 14 e 15 de setembro, o curso “Compras Governamentais”, em parceria com o SEBRAE e entidades mantenedoras do OS Rio do Sul. Nardelli fez ainda um breve apanhado sobre problemas encontrados em algumas licitações, envolvendo desde a falta de metodologia para elaboração do preço de referência, de especificações sobre local de entrega de produtos, até mensuração de serviços contratados. No Pregão Presencial 84/2015, por exemplo, para compra de 300 básicas, o preço de referência foi de R$ 74,00 a unidade, o valor homologado foi de R$ 67,50, sendo que o preço de mercado, verificado pela equipe do OS em um supermercado da cidade é de R$ 54,63. O observatório está acompanhando também a Concorrência Pública 17/2014, para construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Fundo Canoas. O valor homologado foi de R$ 3,2 milhões, mas já existem dois aditivos, que juntos somam R$ 396,2 mil.
O encerramento do encontro ficou a cargo do vice-presidente para Assuntos Administrativos Financeiros, Aldo Kaestner, com dados sobre a situação financeira do OS Rio do Sul, que hoje conta com apoio de algumas entidades e voluntários. Kaestner mostrou ainda o esboço do Planejamento Estratégico que está sendo elaborado para a entidade e que deverá ser validado em Assembleia Geral Ordinária pelos sócios-fundadores. Outra ação em andamento é a contratação de estagiários por meio de convênio com a Unidavi, o que irá possibilitar o acompanhamento também das entregas dos produtos e serviços contratados pelo poder público.
