Mais de 1.300 usu�rios, entre empresas, autarquias, agricultores, ind�strias e prestadores de servi�os que utilizam em suas atividades econ�micas a �gua retirada diretamente de rios, lagos e len��is fre�ticos j� preencheram o cadastro de usu�rio de �gua da bacia do Itaja�, que est� sendo realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ�mico e Sustent�vel (SDS).
Com esta atitude estes empreendedores est�o mais pr�ximos de assegurar o seu direito ao uso da �gua. A primeira etapa do cadastramento encerra no dia 22 de setembro e quem se cadastrar at� esta data ter� prioridade na concess�o da outorga de direito de uso da �gua. A outorga � o documento que garante o direito de uso da �gua com quantidade, finalidade e per�odo de tempos previamente definidos. A declara��o de usu�rio deve ser preenchida no site www.aguas.sc.gov.br/cadastro.
O cadastro � a primeira etapa do processo de regulariza��o do uso da �gua na bacia do Itaja�, conforme preconiza a Lei Federal n� 9.433/97 e regulamenta o Decreto Estadual n� 4.778, de 11 de outubro de 2006. O cadastro tem por objetivo conhecer os tipos de usos e a demanda por �gua na bacia hidrogr�fica e assim orientar a gest�o integrada dos recursos h�dricos. Quem n�o se cadastrar n�o ter� direito a solicita��o da outorga e n�o poder� renovar a licen�a ambiental do empreendimento.
O Comit� do Itaja� e a SDS j� realizaram diversos treinamentos para grupos de usu�rios e para t�cnicos de prefeituras. Algumas prefeituras do Vale do Itaja� e os escrit�rios da Epagri na regi�o est�o disponibilizando computadores e pessoas treinadas para auxiliar no preenchimento do cadastro.
Os munic�pios de Pouso Redondo, no Alto Vale, e Rio dos Cedros, no M�dio Vale, s�o os que realizaram at� agora o maior n�mero de declara�es, com 423 e 197 cadastrados respectivamente. Quanto aos setores, o maior n�mero de declara�es � do setor de cria��o de animal, com 548 declara�es, seguido pelo setor de irriga��o, com 452 cadastros. A expectativa � que sejam cadastrados pelo menos 4 mil usu�rios nesta primeira etapa.
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Setor |
Cadastrados |
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Abastecimento p�blico |
81 |
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Esgoto Sanit�rio |
2 |
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Irriga��o |
452 |
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Cria��o animal |
548 |
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Ind�stria |
45 |
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Minera��o |
0 |
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Gera��o de energia |
10 |
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Outros usos |
124 |
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Aq�icultura |
80 |
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Total |
1.342 |
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MAIS INFORMA��ES | ||
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Na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent�vel (SDS): pelo site www.aguas.sc.gov.br ou pelo telefone: (48)-3029-9008, com Guilherme Xavier Miranda Jr No Comit� do Itaja� : pelo telefone (47) 3321-0552, com Odirlei Fistarol. | ||
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COM O REPRESENTANTE DE CADA SETOR NO COMIT� DO ITAJA� | ||
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Setor |
Institui�es respons�veis |
Contatos |
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Produ��o de arroz e cria��o bovina |
Cravil, Faesc e Sindicatos rurais do Alto Vale |
Moacir Warmling (Cravil) Fone: (47) 3525-2033 Lindolfo Hoeppers (Faesc) Fones: (47) 3543-0304 e (48) 3333-0322 Clarindo Nardelli (Sindicato) Fone: (47) 3543-0192 |
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Cria��o de su�nos e aves |
Frigor�fico Riosulense |
M�rcio Momm (Riosulense) Fone: (47) 3531-3165 |
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Hidrel�trico |
Hidrel�trica Sens |
Odair Fernandes Fone: (47) 3521 � 0440 |
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Abastecimento p�blico |
Sinduscon |
S�rgio M.R Batista Fone: (47) 2102-3333 |
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Minera��o |
Sindicato da Ind�stria de Extra��o de Areia |
Lauro Fr�hlich Fone: (47) 3373-0755 |
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Ind�stria, postos de combust�veis e lava��o de ve�culos |
ACIRS e ACII |
Ana Mara de Souza ou Maria de Lourdes Arceno (ACIRS) Fones: (47) 3521-3857 ou 3545-1644 ou 3563-0222 Olga Zenella ou Gabriela de Souza (ACII) Fone: (47) 3348-5455 |
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Esgoto sanit�rio e irriga��o vi�ria |
Samae de Blumenau |
Thomas Michael Eisenhut (47) 3338-1000 |
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Piscicultura |
Associa��o de Piscicultores de Pouso Redondo |
Ronaldo Danilo Peters (47) 3545-1122 |
Assessoria de Imprensa: Guarim Liberato Jr � (47) 3321-0540 e Lourdes Sedlacek � (47) 9656-1306.
