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Cadastro é a primeira etapa da regularização do uso da água no Vale do Itajaí

Sala de Imprensa: Notícias 28/08/2007
Cadastro é a primeira etapa da regularização do uso da água no Vale do Itajaí

Mais de 1.300 usu�rios, entre empresas, autarquias, agricultores, ind�strias e prestadores de servi�os que utilizam em suas atividades econ�micas a �gua retirada diretamente de rios, lagos e len��is fre�ticos j� preencheram o cadastro de usu�rio de �gua da bacia do Itaja�, que est� sendo realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ�mico e Sustent�vel (SDS).


Com esta atitude estes empreendedores est�o mais pr�ximos de assegurar o seu direito ao uso da �gua. A primeira etapa do cadastramento encerra no dia 22 de setembro e quem se cadastrar at� esta data ter� prioridade na concess�o da outorga de direito de uso da �gua. A outorga � o documento que garante o direito de uso da �gua com quantidade, finalidade e per�odo de tempos previamente definidos. A declara��o de usu�rio deve ser preenchida no site www.aguas.sc.gov.br/cadastro.


O cadastro � a primeira etapa do processo de regulariza��o do uso da �gua na bacia do Itaja�, conforme preconiza a Lei Federal n� 9.433/97 e regulamenta o Decreto Estadual n� 4.778, de 11 de outubro de 2006. O cadastro tem por objetivo conhecer os tipos de usos e a demanda por �gua na bacia hidrogr�fica e assim orientar a gest�o integrada dos recursos h�dricos. Quem n�o se cadastrar n�o ter� direito a solicita��o da outorga e n�o poder� renovar a licen�a ambiental do empreendimento.


O Comit� do Itaja� e a SDS j� realizaram diversos treinamentos para grupos de usu�rios e para t�cnicos de prefeituras. Algumas prefeituras do Vale do Itaja� e os escrit�rios da Epagri na regi�o est�o disponibilizando computadores e pessoas treinadas para auxiliar no preenchimento do cadastro.


Os munic�pios de Pouso Redondo, no Alto Vale, e Rio dos Cedros, no M�dio Vale, s�o os que realizaram at� agora o maior n�mero de declara�es, com 423 e 197 cadastrados respectivamente. Quanto aos setores, o maior n�mero de declara�es � do setor de cria��o de animal, com 548 declara�es, seguido pelo setor de irriga��o, com 452 cadastros. A expectativa � que sejam cadastrados pelo menos 4 mil usu�rios nesta primeira etapa.


 





































Setor


Cadastrados


Abastecimento p�blico


81


Esgoto Sanit�rio


2


Irriga��o


452


Cria��o animal


548


Ind�stria


45


Minera��o


0


Gera��o de energia


10


Outros usos


124


Aq�icultura


80


Total


1.342


 














































MAIS INFORMA��ES


Na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent�vel (SDS): pelo site www.aguas.sc.gov.br ou pelo telefone: (48)-3029-9008, com Guilherme Xavier Miranda Jr


No Comit� do Itaja� : pelo telefone (47) 3321-0552, com Odirlei Fistarol.


COM O REPRESENTANTE DE CADA SETOR NO COMIT� DO ITAJA�


Setor


Institui�es respons�veis


Contatos


Produ��o de arroz e cria��o bovina


Cravil, Faesc e Sindicatos rurais do Alto Vale


Moacir Warmling (Cravil)


Fone: (47) 3525-2033


Lindolfo Hoeppers (Faesc)


Fones: (47) 3543-0304 e


(48) 3333-0322


Clarindo Nardelli (Sindicato)


Fone: (47) 3543-0192


Cria��o de su�nos e aves


Frigor�fico Riosulense


M�rcio Momm (Riosulense)


Fone: (47) 3531-3165


Hidrel�trico


Hidrel�trica Sens


Odair Fernandes


Fone: (47) 3521 � 0440


Abastecimento p�blico


Sinduscon


S�rgio M.R Batista


Fone: (47) 2102-3333


Minera��o


Sindicato da Ind�stria de Extra��o de Areia


Lauro Fr�hlich


Fone: (47) 3373-0755


Ind�stria, postos de combust�veis e lava��o de ve�culos


ACIRS e ACII


Ana Mara de Souza ou Maria de Lourdes Arceno (ACIRS)


Fones: (47) 3521-3857 ou 3545-1644 ou 3563-0222


Olga Zenella ou Gabriela de Souza (ACII)


Fone: (47) 3348-5455


Esgoto sanit�rio e irriga��o vi�ria


Samae de Blumenau


Thomas Michael Eisenhut


(47) 3338-1000


Piscicultura


Associa��o de Piscicultores de Pouso Redondo


Ronaldo Danilo Peters


(47) 3545-1122


 


Assessoria de Imprensa: Guarim Liberato Jr � (47) 3321-0540 e Lourdes Sedlacek � (47) 9656-1306.

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