Diretoria da Facisc discute a pol�tica econ�mica de SC com o secret�rio da Fazenda
O secret�rio da Fazenda, Ubiratan Rezende, esteve na reuni�o da diretoria da Facisc nesta sexta-feira, 4/2. Ele foi recebido pelo presidente da FACISC, Alaor Tissot, o vice-presidente Ernesto Reck, e mais 25 diretores da entidade.
Rezende disse que h� uma confus�o entre a pol�tica econ�mica e a pol�tica de benef�cios fiscais. �Normalmente as duas se confundem e isso n�o � verdade. A pol�tica de benef�cios fiscais � um instrumento da pol�tica econ�mica. Estou dizendo isto por que estamos engajados num processo de reexame da pol�tica de benef�cios fiscais. N�s extinguimos um benef�cio que se valiam apenas 11 empresas exportadoras, suspendo a concess�o de novos benef�cios e estamos estudando novas medidas�, explicou.
Ele fez uma an�lise da economia mundial e correlacionou v�rios fatos � economia catarinense. O secret�rio ressaltou que o crescimento da China e a migra��o das produ�es industriais para aquele pa�s prejudica a gera��o de empregos em todos os lugares do mundo e em SC n�o � diferente. A partir do momento que se importa produtos fabricados na China n�o precisa m�o de obra no pa�s. �Santa Catarina tem que investir em nichos de mercado onde a China n�o est� atuando, onde a sua m�o de obra n�o est� capacitada para tanto�, incentivou.
Ubiratan Rezende ainda ressaltou outros pontos na reuni�o. Ele disse que a ind�stria brasileira s� � competitiva com a concess�o de subs�dios. Tamb�m ressaltou que a Secretaria da Fazenda est� examinando todas as possibilidades para poder ampliar a economia catarinense com os escassos recursos dispon�veis
O secret�rio destacou a import�ncia dos portos catarinenses e refor�ou: �N�o podemos retroceder na quest�o portu�ria�.
Guerra Fiscal
Sobre a concorr�ncia fiscal entre os estados brasileiros, o secret�rio disse que O Governo Federal � o principal mentor da guerra fiscal. �Ele n�o repassa a fatia correspondente a cada Estado e com isso incentiva que os Estados criem suas pr�prias pol�ticas de benef�cios. Em muitos Estados a al�quota do ICMS � zero para determinados produtos�.
Ele disse que Santa Catarina vai entrar na Guerra Fiscal. �Com muito cuidado, mas vamos rever a pol�tica fiscal, para conseguir incentivar o crescimento do Estado atrelada aos recursos e op�es que temos. Estamos caminhando em uma navalha e que temos que ter muito cuidado�.
Confira abaixo alguns trechos das declara�es do Secret�rio Ubiratan Rezende:
Investimentos no Estado: �A declara��o de ICMS tem a seguinte situa��o: Folha de pagamento 26%, Pagamento da d�vida 13%, Repasses obrigat�rios aos poderes 10%, Custos da m�quina p�blica 10%, entre outros percentuais. O que sobra para investimento � apenas 2%.�
Transfer�ncias de Cr�ditos: �Suspendemos as transfer�ncias de credito do ICMS at� o dia 30 de abril. Ele disse que quer analisar o modelo atual de transfer�ncias. Ele disse que tem segmentos e cadeias produtivas que precisam mais do que outras�.
Crise Mundial: �Tenho uma p�ssima not�cia aos senhores: a crise mundial n�o acabou, existe um abafamento. N�o teremos um cen�rio cor de rosa, ent�o teremos que ser criativos�.
Al�m da reuni�o com o Secret�rio, o encontro serviu para deliberar assuntos internos da Federa��o, alinhar projetos e definir a�es para 2011.
Fonte: Assessoria de Imprensa FACISC
