Mais de R$ 3 bilhões serão necessários para duplicar toda a extensão da BR-470/SC até a BR-116. A estimativa é do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) apresentado na sexta-feira, 29, em Rio do Sul, pelo coordenador-geral de Planejamento e Programação de Investimentos do DNIT de Brasília, André Nunes.

Em reunião fechada, na Associação Empresarial (ACIRS), com a participação de lideranças políticas e empresariais catarinenses, o DNIT apresentou um resumo do documento que descreve as ações necessárias para a adequação de capacidade, melhoria da segurança e a eliminação de segmentos críticos na 470.

As intervenções recomendadas pelo EVTEA incluem a duplicação de todo o trecho até a região Serrana com obras de melhoria na pista, construção de viadutos, passarelas para pedestres e ruas laterais nas travessias urbanas, como Rio do Sul e Pouso Redondo. O estudo também recomenda a construção dos contornos viários de Ascurra e Apiúna, únicos locais onde haveria viabilidade para a alterações no traçado da rodovia.

O EVTEA projetou ainda o volume diário médio de veículos que devem trafegar na BR-470/SC em 2025: destaque para as travessias urbanas de Blumenau (63.065 veículos) e Rio do Sul (22.153 veículos) e o segmento existente entre a capital do Alto Vale e o município de Indaial (39.493 veículos).

De acordo com o superintendente regional do DNIT em Santa Catarina, Vissilar Pretto, recursos para a elaboração dos projetos necessários para a continuidade da duplicação até a 116 foram preiteados para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que deve ser encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Concessão da BR-470/SC pode ser novamente anunciada

Outra alternativa para a realização de novas intervenções na BR-470/SC – em análise pelo Governo Federal – é a concessão da rodovia à iniciativa privada. Neste caso, a responsabilidade pela condução seria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A expectativa do DNIT é que uma definição, sobre o futuro da rodovia, seja anunciada pelo Planalto ainda no mês de junho, durante o lançamento do novo pacote de concessões e investimentos.

De acordo com informações preliminares já apresentadas ao Governo do Estado, o modelo em discussão prevê a cobrança de pedágio a partir da conclusão de apenas 10% das obrigações totais de intervenção no trecho. Desta forma, as melhorias seriam custeadas por meio das tarifas, diferente do que ocorreu com a BR-101 em Santa Catarina, cujas obras foram executadas pelo DNIT.

Conceder a BR-470/SC à iniciativa privada não é intenção recente do Governo Federal. Antes de figurar no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), a rodovia integrava a 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais – Fase II. Em 2009, um estudo entregue à ANTT pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), realizado em parceria com a Logit Consultoria, previa a instalação de pelo menos seis praças de pedágio nos mais de 350 quilômetros da 470 até a divisa com o Rio Grande do Sul.

As tarifas estimadas à época para cada praça de pedágio variavam de R$ 3,90 a R$ 6,70, para automóveis. Não há, entretanto, nenhuma confirmação de que este documento seja utilizado para subsidiar a atual proposta.

Obras do CREMA 2 serão retomadas

Além da duplicação da BR-470/SC até a BR-116, o DNIT destacou na ACIRS a retomada das intervenções na rodovia no âmbito do Contrato de Restauração e Manutenção (CREMA 2). Na primeira semana de junho será iniciada a recuperação da pista na localidade de Aterrado Torto, em Pouso Redondo, atingida em setembro 2011 por um deslizamento.

A previsão do DNIT é que os trabalhos mais significativos de melhoria na 470 levem de 18 a 24 meses, o que irá exigir paciência dos usuários. De acordo com o supervisor da Unidade Local do DNIT em Rio do Sul, Yuri Mourão, semáforos serão instalados para controlar o tráfego durante as obras de revitalização da pista na Serra São Miguel, em Ibirama.

O CREMA 2 também prevê a construção de novas terceiras faixas e interseções de acesso a municípios como Taió, Agronômica, Rodeio e Pomerode.

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