A Federa��o das Associa�es Empresariais de Santa Catarina (FACISC), e as associa�es empresariais do Alto Vale estiveram em Rio do Sul para o lan�amento da Cartilha Voz �nica documento que faz parte do projeto Voz �nica da Facisc, que cont�m um raio-x do Estado na �tica empresarial.


O evento ocorrido na quinta-feira, 09 de setembro, no Hotel Alian�a Express, foi organizado pela FACISC e pela Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) e contou com a presen�a de candidatos domiciliados na regi�o, lideran�as empresariais, presidentes das associa�es empresariais da regi�o, presidentes de sindicatos patronais da Ind�stria, empres�rios, autoridades e imprensa.

O Projeto Voz �nica est� focado na valoriza��o do voto, na aproxima��o entre as classes empresarial e pol�tica e no fortalecimento da representatividade pelo desenvolvimento. A cartilha, que ser� lan�ada em eventos por todo o estado, foi apresentada no evento de Rio do Sul, junto com os pleitos elencados pelas associa�es empresariais do Alto Vale.

Participaram do evento o presidente da Federa��o, Alaor Tissot, do vice-presidente da FACISC para a Regional Alto Vale, Heinz Kurtz, o presidente da ACIRS, Andr� Armin Odebrecht, o presidente do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de SC (CEJESC), Amandio Jo�o da Silva Junior e o secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico e Empreendedorismo de Rio do Sul, Marco Aur�lio Rosar. O prefeito de Rio do Sul, Milton Hobus, tamb�m compareceu ao evento.

O presidente da FACISC, Alaor Tissot, explicou aos presentes o objetivo da cartilha. �Levantamos as necessidades do Estado, publicamos em um documento que possa servir de base para os candidatos entenderem o que o nosso Estado precisa para se desenvolver economicamente�. Ele ressaltou que a inten��o � dar subs�dios para que os eleitos possam atender a expectativa do eleitor com informa�es precisas das reais necessidades de Santa Catarina. �N�s damos uma carta em branco ao candidato quando o elegemos e n�o recebemos nada em troca. N�o sabemos o que ele far� com esta carta. Esta cartilha � uma carta com conte�do. O que esperamos � o comprometimento daqueles que ir�o nos representar�.

Durante o evento foi feita a entrega da cartilha para os candidatos presentes. O candidato ao Governo do Estado, Raimundo Colombo, e os candidatos aos Senado, Paulo Bauer e Luiz Henrique da Silveira, participaram do in�cio do evento e receberam o documento das m�os do presidente da FACISC.
Os candidatos a deputado estadual, Denilson Padilha, Jorge Teixeira, Valetim Nardelli e Jo�o Salles, e os candidatos a deputado federal, Miriam Prochnow, e Rog�rio Peninha Medon�a, tamb�m receberam o documento.
Para Andr� Armin Odebrecht, a cartilha retrata a realidade de todas as regi�es e consegue aglutinar as necessidades regionais de forma precisa. �Aqui no Alto Vale conseguimos ter um raio-x da nossa regi�o e mostrar que estamos unidos em prol do nosso desenvolvimento. Esperamos ter a representatividade perante nossos pleitos�.

Tissot explica que a entidade � a maior federa��o do Estado em capilaridade. “Estamos em 145 cidades, aglutinamos quase 25 mil empresas e em torno de 60 mil empres�rios. Isto faz com que tenhamos um leque farto de informa�es, pois o empres�rio que mora e desenvolve seu empreendimento no Sul, por exemplo, � quem sabe das necessidades da sua regi�o”.

Um dos objetivos do Voz �nica � refor�ar que as Associa�es Empresariais s�o ag�ncias de desenvolvimento local. “As associa�es podem e devem conduzir a�es que resultem no desenvolvimento econ�mico. Muito do que j� fazemos hoje nas 145 associa�es fazem parte do conceito de ag�ncia, e precisamos consolidar isto”, explica Tissot.

No mesmo dia, � tarde, a cartilha ser� lan�ada em Blumenau.

Confira o conte�do do documento:

A FACISC levantou uma s�rie de a�es e atitudes que precisam ser realizadas a n�vel federal e estadual para que Santa Catarina tenha a garantia do desenvolvimento s�cio-econ�mico nos pr�ximos anos. As informa�es abaixo foram divididas por �rea: infra-estrutura, economia, reforma fiscal, reforma pol�tica, reforma trabalhista, sa�de,
educa��o, seguran�a p�blica, e outros temas de interesse geral. Este conte�do foi levantado junto �s associa�es empresariais de todo o Estado de Santa Catarina e l�deres empresariais ligados � FACISC.

O objetivo da Federa��o � auxiliar governantes e parlamentares na elabora��o de seus planos de governo. Com estes itens � poss�vel avaliar as necessidades catarinenses na �tica empresarial.

Infraestrutura

1. Transporte em todos os quatro modais: Rodovi�rio, Mar�timo, A�reo e Ferrovi�rio, com destaque para: Melhoria, amplia��o, recupera��o, remodela��o e manuten��o da malha rodovi�ria nas rodovias: BR-282, BR-101, BR-153, BR-470, BR-163, BR-158, BR-280 e BR-116.
Constru��o da Ferrovia do Frango � Liga��o de Dion�sio Cerqueira aos portos.
Melhoria, amplia��o, recupera��o e constru��o dos Aeroportos de Florian�polis, Joinville, Navegantes, Chapec� e Jaguaruna.
Melhoria das condi�es e amplica��o dos Portos de Itaja�, Imbituba, S�o Francisco do Sul e Navegantes.
2. Elabora��o de um Programa Nacional de Desenvolvimento que vise um planejamento amplo de a�es que tenham efeito em cascata, diferente de um pacote de obras isoladas.
3. Desenvolvimento de um Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano
Desenvolvimento de mecanismos para desonerar atividades essenciais para o cotidiano das cidades como saneamento b�sico, transporte coletivo, entre outros com destaques para a retirada dos encargos tribut�rios sobre pre�os e insumos de equipamentos ligados ao transporte coletivo.
4. Energia
Reestrutura��o das redes de energia el�trica para refor�ar a qualidade no abastecimento em todo o Estado.

Economia

1. Alinhamento com estados vizinhos de percentuais para evitar problemas entre cidades lim�trofes.
2. Combate a informalidade – for�a tarefa da Secretaria de Seguran�a, Pol�cia Federal, Secretaria de Finan�as e Urbanismo Municipais, Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Promotorias Federal e Estadual, contra a pirataria, desmanches, clandestinidade de produtos, informalidade dos neg�cios e invas�es.
3. Revis�o do Pacto Federativo.
4. Reforma da Legisla��o Banc�ria com o objetivo de promover a redu��o da taxa de juros para o cliente final.
5. Revis�o da Legisla��o de Defesa da Pequena e M�dia Empresa, respeitando singularidades das unidades da Federa��o.
6. Criar um Programa Catarinense de Gest�o Fiscal � PR�-GEST�O
– Enxugamento da m�quina estatal
– Est�mulo a desligamentos volunt�rios
– Venda de ativos n�o operacionais
– Cobran�a de cr�ditos em atraso
– Reestrutura��o das D�vidas

Reforma Fiscal

1. Edi��o de normas compuls�rias mais r�gidas para a conten��o dos gastos p�blicos, sobretudo com custeio (coibindo remunera�es excessivas, jornadas reduzidas, aposentadorias precoces, vantagens cumulativas,
excesso de pessoal, etc.)
2. Redu��o da carga tribut�ria e simplifica��o da legisla��o fiscal.
3. Adotar a proposta global de reforma fiscal contida no programa �Brasil Eficiente�;
4. Eliminar a possibilidade em caso de servidor emprestado a outro �rg�o ou que assuma cargo eletivo ou em comiss�o, optar pela maior remunera��o;
5. Instituir igualdade nos sistemas de aposentadoria aos trabalhadores / servidores p�blicos e privados.
6. Libera��o imediata do Cr�dito do ICMS decorrente de aquisi��o de bens para o ativo imobilizado.

Reforma Pol�tica

1. Fidelidade partid�ria;
2. Estatuto dos partidos pol�ticos com renova��o peri�dica obrigat�ria de sua administra��o, ou seja mandatos limitados a uma �nica reelei��o ou 10 anos cumulativamente;
3. Suspens�o dos direitos pol�ticos e perda de mandato em virtude de condena��o por tribunal, mesmo que n�o seja decis�o final.
4. Perda dos direitos pol�ticos em caso de condena��o irrecorr�vel e impedimento para ocupar cargos administrativos em comiss�o.
5.Mandatos de 5 anos, sem reelei��o, e elei�es em datas coincidentes para todos os cargos e n�veis;
6.Obriga��o do cumprimento do mandato para o qual for eleito, exceto no caso de ren�ncia.
7. Eliminar necessidade de autoriza��o do poder legislativo para que parlamentares possam ser julgados.
8. Eliminar possibilidade de ren�ncia como subterf�gio para evitar a cassa��o do mandato, ou para viabilizar uma nova candidatura em elei��o subseq�ente.
9. A ren�ncia ao cargo eletivo n�o poder� interromper ou sustar o processo de cassa��o j� iniciado.
10. Final do Recesso Parlamentar Remunerado.

Reforma Trabalhista

1. Flexibiliza��o e moderniza��o da legisla��o trabalhista e das rela�es de trabalho.
2. Desonera��o da folha de pagamento.
3. Valoriza��o da atua��o dos Sindicatos na formula��o das conven�es coletivas e na solu��o de conflitos.
4. Revogar a permiss�o de fixa��o de pisos salariais estaduais.

Sa�de

1. Melhoria e constru��o de Hospitais em todo o Estado.
Educa��o
1. Melhoria na grade de ensino.
2. Revis�o dos Investimentos em Educa��o – em especial no ensino b�sico e fundamental – preparando
efetivamente as pessoas para a vida e para o trabalho.
3. Inclus�o da Educa��o Fiscal, da Educa��o Financeira e Empreendedorismo na grade curricular do ensino m�dio
e fundamental.
4. Amplia��o das escolas do ensino fundamental.

Seguran�a P�blica

1. Sistema de Vigil�ncia Eletr�nica – acelera��o dos conv�nios com prefeituras para atender uma �rea ainda maior.
2. Fortalecer o apoio aos Consegs � Conselhos Comunit�rios de Seguran�a.
3. Fortalecimento de capital humano e estrutura f�sica das pol�cias no Estado.
4. Cuidar firmemente da quest�o da seguran�a p�blica, inclusive no aparelhamento dos �rg�os de seguran�a (pres�dios, penitenci�ria, outros de recolhimento etc).

Temas de Interesse Geral

1. Est�mulo �s medidas alternativas de acesso a justi�a como Media��o e Arbitragem em detrimento a morosidade do Sistema Judici�rio.
2. Prever sistema de est�mulo a uma gest�o mais eficiente e eficaz por parte do poder p�blico, de modo a aumentar a contrapresta��o dos governos para com a sociedade com rela��o ao que eles recebem de impostos.
3. Respeito a propriedade privada e p�blica – reforma agr�ria, �reas de preserva��o ambiental e propriedade intelectual.
4. Adotar m�todos modernos de administra��o p�blica (Gest�o P�blica).
5. Adotar posturas que assegurem a independ�ncia entre Executivo e Legislativo.
6. Eliminar o piso salarial estadual.
7. Recomposi��o da compet�ncia municipal sobretudo assegurando exclusivamente aos munic�pios legislar sobre o uso e ocupa��o do solo urbano.
8. Validade m�nima de 180 dias para certid�es negativas de d�bito.
9. Consolida��o da legisla��o ambiental com clara defini��o de compet�ncias.

Prioridades Regionais

Duplica��o e melhoria da rodovia BR 470;
Aeroporto de Lontras;
Hospital Regional do Alto Vale do Itaja�;
Amplia��o do gasoduto at� o Alto Vale.

Agrol�ndia

1. Acesso � Rodovia BR 470 sem transitar pelas pontes de Trombudo Central;
2. Amplia��o de n�mero de soldados da Pol�cia Militar, bem como de viaturas;
3. Implanta��o da pista de acostamento da rodovia Trombudo Central – Agrol�ndia;
4. Melhoria no ensino de segundo grau;
5. Apoio a escolas t�cnicas � metalmec�nica e outros;
6. Implementa��o de cabos �ticos no sistema de telefonia de Agrol�ndia;
7. Duplica��o da Rodovia BR 470; trecho Pouso Redondo/Navegantes;
8. Constru��o dos trevos de acesso a Rodovia BR 470 � (Trombudo Central, Pouso Redondo, Agron�mica, Rio doSul e Lontras);
9. Diminui��o do % do ICMS incidente sobre combust�veis, energia el�trica e telefonia;
10. Apoio financeiro ao Hospital de Agrol�ndia � ou transform�-lo em algum servi�o de sa�de de refer�ncia regional.

Ibirama

1. Duplica��o de partes da BR-470 (para desafogar as filas);
2. Cria��o de um CEASA em Rio do Sul;
3. Liga��o asf�ltica do Alto Vale com a BR-116 via Vitor Meirelles e Santa Terezinha;
4. Moderniza��o, ilumina��o e adequa��o ao maior fluxo de ve�culos de todos os trevos de acesso �s cidades do Alto Vale cortadas pela BR-470;
5. Implementa��o do N�cleo de Engenharias do campus da UDESC em Ibirama.

Ituporanga

1. Trevo de acesso e pavimenta��o do distrito industrial em Ituporanga;
2. Pavimenta��o entre os munic�pios de Ituporanga e Atalanta;
3. Duplica��o da BR 470, para melhor escoamento da produ��o;
4. Aux�lio em cursos t�cnicos;
5. Centro Empresarial para Entidades Afins;
6. Aeroporto em Lontras;
7. Centro de oncologia juntamente ao Hospital Regional em Rio do Sul;
8. Extin��o do prazo que o devedor consta nos cadastros de inadimplentes. Atualmente a d�vida caduca ap�s 5 anos. Fazer com que o prazo fique vital�cio.

Laurentino

1. Duplica��o da BR 470;
2. Seguran�a P�blica;
3. Acostamento nas vias de tr�nsito r�pido;
4. Sinaliza��o adequada nas Rodovias.

Lontras

1. Falta de energia el�trica nas comunidades mais distantes;
2. Falta de saneamento b�sico e �gua encanada em alguns bairros;
3. Pavimenta��o e melhoria nas estradas, como a estrada que liga o centro de Lontras a Riachuelo;
4. Duplica��o da BR 470, que liga a cidade de Lontras �s outras cidades da regi�o;
5. Melhorias na �rea da Sa�de e Educa��o.

Petrol�ndia

1. Liga��o asf�ltica de Petrol�ndia � Otac�lio Costa, via Serra Grande;
2. Aux�lio para o hospital de Petrol�ndia;
3. Aux�lio em cursos de capacita��o ou profissionalizantes;
4. Duplica��o da BR-470.

Pouso Redondo

1. Reestrutura��o/duplica��o urgente da Rodovia BR 470, principalmente no trecho urbano de Pouso Redondo,Serra do Ilh�us (Serra da Santa) e tamb�m, no trecho compreendido entre as cidades de Rio do Sul (SC) at� Curitibanos (SC);
2. Amplia��o do Posto de Atendimento do Corpo de Bombeiros do Munic�pio de Pouso Redondo, melhorando asinstala�es, equipamentos e aumento do contingente;
3. Transformar o Hospital Annegret Neitzke de Pouso Redondo, ao seu PA – Pronto Atendimento, principalmente pelo fato de atender diariamente um alto n�mero de pacientes (em torno de 1000 atendimentos/m�s) da regi�o, Estado e at� do exterior, v�timas, que se envolvem em acidentes grav�ssimos de tr�nsito na regi�o em um dos
trechos mais cr�ticos e perigosos da Rodovia BR 470.
4. Repasse de verba do Governo Federal ao munic�pio de Pouso Redondo destinada, � efetiva��o de zonas industriais, contribuindo para o desenvolvimento, redu��o de custos e organiza��o do setor industrial.

Presidente Get�lio

1. Conclus�o da pavimenta��o da liga��o entre Presidente Get�lio e Rio do Sul;
2. Constru��o do Canal extravasor entre bairro Niter�i (pr�ximo a ponte) e fundos da rua Engenheiro Westein. Esta
obra aliviaria em muito o problema das enchentes em Presidente Get�lio;
3. Asfalto Rua Traugot Muller (liga��o SC 421 via bairro Pinheiro, sentido Dona Emma e Witmarsum);
4. Ponte ligando o centro ao Bairro Pinheiro.

Rio do Sul

Transporte Rodovi�rio

Execu��o das obras priorit�rias indicadas no Estudo de Viabilidade T�cnica, Econ�mica e Ambiental (EVTEA) para a adequa��o de capacidade, melhoria da seguran�a e elimina��o de segmentos cr�ticos. Trecho: Navegantes � Divisa SC/RS; Subtrecho Entr. BR-477 (B) (para Timb�) � Entr. SC 302 (B) (para Laurentino); Segmento: Km 68,60 � Km 148,20. Lan�amento do edital de licita��o para a contrata��o dos servi�os de elabora��o de EIA, RIA, PBA e Estudos para obten��o da Autoriza��o de Supress�o de Vegeta��o para o licenciamento das obras de duplica��o: Trecho: Navegantes � Divisa SC/RS; Subtrecho: Entr. SC � 418 (p/ Rodeio) � Entr. BR 116; Segmento: Km 74,00 � Km 234,50. Lan�amento do edital de licita��o para a elabora��o do projeto b�sico e executivo de engenharia para a duplica��o do segmento, restaura��o da pista existente, implanta��o de ruas laterias e recupera��o/refor�o/reabilita��o e contru��o de OAE�s; Trecho: Navegantes � Divisa SC/RS; Subtrecho: Entr. BR-477 (B) (p/Timb�) � Entr. BR 116; Segmento: Km 68,60 � Km 234,50.

Justificativa: A ACIRS tem acompanhado h� anos o trabalho dos parlamentares
catarinenses e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em prol das melhorias e da duplica��o da BR-470, principal corredor de exporta�es e de integra��o do estado, e de liga��o do Brasil com os pa�ses como a Argentina, o Paraguai e o Chile. A ACIRS compreende que � preciso uma articula��o cont�nua junto ao Governo Federal para a elabora��o dos projetos necess�rios � duplica��o de toda a rodovia at� o entroncamento com a BR-116, bem como, a dota��o or�ament�ria para a execu��o destes servi�os. As reivindica�es apontadas �complementam� inicialmente os estudos e projetos j� em curso para a duplica��o da rodovia, hoje prevista apenas no segmento Km 0 � KM 68,60 (Navegantes at� o entroncamento com a BR-477, pr�ximo ao munic�pio de Timb�), inclu�dos no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 1). Al�m da elabora��o dos projetos b�sicos, a entidade reivindica obras de melhoria no trecho entre Timb� e Laurentino n�o previsto na duplica��o, como a travessia urbana de Rio do Sul, a constru��o de terceiras pistas, marginais e
novos trevos, j� compat�veis com as futuras obras de duplica��o.

Liga��o asf�ltica entre os munic�pios de Vitor Meireles, Santa Terezinha e Monte Castelo, interligando a SC-423 (Alto Vale do Itaja�) e a BR-116 (Planalto Norte).

Justificativa: A ACIRS compreende que uma nova rota de sa�da para o Planalto Norte do estado pode encurtar dist�ncias, al�m de integrar essas regi�es e potencializar o desenvolvimento de pequenos munic�pios do Alto Vale Oeste e do Alto Vale Norte. Esta nova liga��o possibilitaria aos moradores da regi�o encurtar em at� 100 quil�metros uma viagem a S�o Paulo (SP) ou a Curitiba (PR), desafogando tamb�m o
tr�fego na BR � 470

Transporte Ferrovi�rio:

Constru��o da Ferrovia da Integra��o Catarinense, que ligar� Oeste � regi�o litor�nea de Santa Catarina

Justificativa: Em 1973, por meio do Plano Nacional de Via��o, o Governo Federal incluiu a meta de implementar uma liga��o ferrovi�ria entre Itaja� e o Vale do Rio do Peixe, passando por Blumenau e Ponte Alta. A meta foi institu�da somente dois anos depois da suspens�o do tr�fego na Estrada de Ferro Santa Catarina (EFSC), que manteve parte deste trecho ferrovi�rio opera��o por v�rias d�cadas. A ACIRS interpreta a a��o do Estado Brasileiro como incoerente, j� que haviam planos para a implementa��o desde 1973 e o Governo erradicou a EFSC em 1981. A ACIRS defende que os investimentos no transporte ferrovi�rio de cargas – e o seu compartilhamento com o transporte de passageiros em determinados trechos – s�o fundamentais para
a manuten��o da competitividade da economia catarinense, castigada pela falta de infraestrutura.

Energia

In�cio urgente das obras de prolongamento do gasoduto da Companhia de G�s de Santa Catarina (SCG�s) de Indaial a Rio do Sul.

Justificativa: A ACIRS tem defendido com veem�ncia o prolongamento do gasoduto como forma de atrair novos investimentos para o Alto Vale do Itaja�, que tem perdido competitividade diante da infraestrutura oferecida pela regi�o litor�nea catarinense, hoje servida por rodovia duplicada, aeroportos, portos e g�s natural. Al�m de possibilitar alternativas de fornecimento de energia para a ind�stria local, o g�s natural
ser� uma fonte mais limpa e competitiva para o uso dom�stico, automotivo e comercial.

Salete

� Liga��o asf�ltica Salete/Witmarsum;
� Liga��o asf�ltica Salete/Rio do Campo;
� Duplica��o da BR 470 – trecho Alto Vale do Itaja�;
� Acostamento na rodovia Salete/Tai�.

Tai�

Sa�de

� Amplia��o do quadro de m�dicos para atendimento no munic�pio. Falta m�dico pediatra e anestesista.
Transportes
� Melhoria e recupera��o das rodovias que ligam Tai� a Salete SC-422 e Tai� a Santa Cec�lia SC-302. O asfalto n�o foi conclu�do e as duas rodovias est�o completamente destru�das, sem acostamento e com sinaliza��o prec�ria.
� Liga��o asf�ltica entre Tai� e o Planalto Norte. Esta liga��o tornaria uma viagem para o Paran� muito mais r�pida e desafogaria o tr�fego da BR-470.
� Duplica��o da BR-470.

Trombudo Central

1. Melhoria dos trechos da rodovia BR 470 que cortam munic�pio de Trombudo Central. O segmento que compreende o trevo de acesso do munic�pio e as marginais que abrangem as minera�es de Trombudo Central encontram-se em situa��o preocupante. Existe grande tr�fego de ve�culos e caminh�es, uma vez que a rodovia � o principal acesso �s minera�es de Trombudo Central. Os pedestres que circulam nestes trechos tamb�m ficam em situa��o de perigo cada vez mais eminente. � necess�rio o conserto e manuten��o dos acostamentos existentes.
2. Melhoria do acostamento da SC-426, que liga os munic�pios de Trombudo Central e Agrol�ndia.
3. Duplica��o da BR-470.