Encerrou na sexta-feira, 17, o prazo para a apresenta��o de
recursos pelos participantes inabilitados na concorr�ncia (004/2013) que ir�
selecionar a empresa especializada para a elabora��o do Estudo de Viabilidade
T�cnica, Econ�mica e Ambiental (EVTE-A), levantamento aerofotogram�trico e
Projeto B�sico de Engenharia do Corredor Ferrovi�rio de Santa Catarina, a
Ferrovia da Integra��o.

Quatro das 11 empresas e cons�rcios que participam da
licita��o haviam sido inabilitadas pela Comiss�o Permanente de Licita�es da
VALEC Engenharia, Constru�es e Ferrovias S.A. 
por n�o terem atendido todas as exig�ncias do edital. O resultado foi
publicado no Di�rio Oficial da Uni�o do dia 10 de janeiro de 2014.

De acordo com informa�es repassadas pela Superintend�ncia
de Licita�es da VALEC � Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) houve a
interposi��o de recursos por parte de participantes inabilitados; os quais
ser�o avaliados.

Confira a rela��o de cons�rcios HABILITADOS na concorr�ncia
004/2013

– Cons�rcio Projeto Ferrovia SC;

– Cons�rcio Concremat/Projetec;

– Cons�rcio Ecoplan/Skill/Aerogeo;

– Cons�rcio Cont�cnica/Enefer/Topocart;

– Cons�rcio Alta/JM Souto/Aerosat;

– Cons�rcio Esteio/Lenc/Astec/Engemin;

– Cons�rcio Prosul/Setepla/Urbaniza/Hansa;

Confira a rela��o de empresas e cons�rcios INABILITADOS na
concorr�ncia 004/2013

– Cons�rcio Ferrovia SC;

– Cons�rcio Maia Melo/Argeplan/CP Empreendimentos;

– Cons�rcio ATP Engenharia/Dyatest/Astep/Engemap;

– IM Engenharia.

Concorr�ncia estava suspensa por determina��o do TCU

Ap�s receber den�ncia sobre poss�veis ind�cios de
irregularidades, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou a suspens�o da
concorr�ncia 004/2013 (Ferrovia da Integra��o). Por meio do Ac�rd�o 3.139/2013
o TCU revogou a decis�o a qual determinou � VALEC a suspens�o da concorr�ncia.

Na decis�o apresentada pelos ministros do TCU, destaque para
a recomenda��o de que o EVTE-A contemple uma abordagem integrada com o Porto de
Itaja� e demais portos da regi�o, com destaque para os seguintes pontos:

A) an�lise da compatibilidade entre a capacidade de embarque
do Complexo Portu�rio de Itaja� e dos demais portos concorrentes da regi�o e a
ferrovia, considerando:

I) as perspectivas de crescimento da movimenta��o do porto e
a proje��o de demanda de carga portu�ria;

II) a estrutura atual e futura das condi�es de acesso;

III) as �reas dispon�veis para a expans�o da infraestrutura
portu�ria; e

B) planos de investimentos em infraestrutura e equipamentos
e instala�es necess�rios para garantir a capacidade de movimenta��o de carga
no Complexo Portu�rio de Itaja� e dos demais portos concorrentes, em
decorr�ncia do crescimento da demanda com a implanta��o da ferrovia.

SAIBA MAIS:

Acompanhe o tr�mite da concorr�ncia 004/2013:
http://www.valec.gov.br/Licitacoes/concorrencia00413.php

Saiba mais sobre o Corredor Ferrovi�rio de Santa Catarina:
http://www.valec.gov.br/acoes_programas/CFSCItajaiHervalSaoMiguelDionsio.php