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FERROVIA DA INTEGRAÇÃO: LICITAÇÃO SEGUE APÓS LIBERAÇÃO DO TCU

Sala de Imprensa: Notícias 20/01/2014
FERROVIA DA INTEGRAÇÃO: LICITAÇÃO SEGUE APÓS LIBERAÇÃO DO TCU

Encerrou na sexta-feira, 17, o prazo para a apresenta��o de
recursos pelos participantes inabilitados na concorr�ncia (004/2013) que ir�
selecionar a empresa especializada para a elabora��o do Estudo de Viabilidade
T�cnica, Econ�mica e Ambiental (EVTE-A), levantamento aerofotogram�trico e
Projeto B�sico de Engenharia do Corredor Ferrovi�rio de Santa Catarina, a
Ferrovia da Integra��o.


Quatro das 11 empresas e cons�rcios que participam da
licita��o haviam sido inabilitadas pela Comiss�o Permanente de Licita�es da
VALEC Engenharia, Constru�es e Ferrovias S.A.
 
por n�o terem atendido todas as exig�ncias do edital. O resultado foi
publicado no Di�rio Oficial da Uni�o do dia 10 de janeiro de 2014.


De acordo com informa�es repassadas pela Superintend�ncia
de Licita�es da VALEC � Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) houve a
interposi��o de recursos por parte de participantes inabilitados; os quais
ser�o avaliados.



Confira a rela��o de cons�rcios HABILITADOS na concorr�ncia
004/2013


– Cons�rcio Projeto Ferrovia SC;


– Cons�rcio Concremat/Projetec;


– Cons�rcio Ecoplan/Skill/Aerogeo;


– Cons�rcio Cont�cnica/Enefer/Topocart;


– Cons�rcio Alta/JM Souto/Aerosat;


– Cons�rcio Esteio/Lenc/Astec/Engemin;


– Cons�rcio Prosul/Setepla/Urbaniza/Hansa;


 


Confira a rela��o de empresas e cons�rcios INABILITADOS na
concorr�ncia 004/2013


– Cons�rcio Ferrovia SC;


– Cons�rcio Maia Melo/Argeplan/CP Empreendimentos;


– Cons�rcio ATP Engenharia/Dyatest/Astep/Engemap;


– IM Engenharia.


 

Concorr�ncia estava suspensa por determina��o do TCU


Ap�s receber den�ncia sobre poss�veis ind�cios de
irregularidades, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou a suspens�o da
concorr�ncia 004/2013 (Ferrovia da Integra��o). Por meio do Ac�rd�o 3.139/2013
o TCU revogou a decis�o a qual determinou � VALEC a suspens�o da concorr�ncia.


Na decis�o apresentada pelos ministros do TCU, destaque para
a recomenda��o de que o EVTE-A contemple uma abordagem integrada com o Porto de
Itaja� e demais portos da regi�o, com destaque para os seguintes pontos:



A) an�lise da compatibilidade entre a capacidade de embarque
do Complexo Portu�rio de Itaja� e dos demais portos concorrentes da regi�o e a
ferrovia, considerando:


I) as perspectivas de crescimento da movimenta��o do porto e
a proje��o de demanda de carga portu�ria;


II) a estrutura atual e futura das condi�es de acesso;


III) as �reas dispon�veis para a expans�o da infraestrutura
portu�ria; e


 


B) planos de investimentos em infraestrutura e equipamentos
e instala�es necess�rios para garantir a capacidade de movimenta��o de carga
no Complexo Portu�rio de Itaja� e dos demais portos concorrentes, em
decorr�ncia do crescimento da demanda com a implanta��o da ferrovia.


 


SAIBA MAIS:


Acompanhe o tr�mite da concorr�ncia 004/2013:
http://www.valec.gov.br/Licitacoes/concorrencia00413.php


Saiba mais sobre o Corredor Ferrovi�rio de Santa Catarina:
http://www.valec.gov.br/acoes_programas/CFSCItajaiHervalSaoMiguelDionsio.php


 

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