O tema é bastante discutido em todo o país. Por isso os profissionais que integram o Núcleo de Arquitetos da ACIRS reuniram vários convidados para debater e compartilhar experiências sobre a Simplificação do Plano diretor.

Fizeram explanações em torno do assunto: a engenheira civil e gerente de aprovação de projetos da prefeitura de Joinville Carolina Cavalheiro Mafra, o arquiteto e presidente do IAB Litoral Norte Juliano Marine de Oliveira, o arquiteto e urbanista de Joinville / ASBEA SC Rodrigo Borges, o conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Rodrigo Kirck, a presidente da ASBEA SC Tatiana Filomeno, o conselheiro da Federal do CAU SC, Ricardo Fonseca. Estiveram presentes ainda, o vice-presidente administrativo financeiro da ASBEA SC André Lima, o engenheiro civil e representante da AEAVI Eduardo Aragão e o secretário de planejamento da prefeitura de Rio do Sul Nicanor Alegri.

“A ação consiste na Simplificação do Plano diretor, sendo que a partir da implantação o Poder Público, através da redação da nova Lei, deixa de atuar sobre o que se considera privado nas edificações e passa analisar os itens e índices dos projetos que interferem no espaço público”, explica a coordenadora do Núcleo de Arquitetos, Jerusa Bracello Sumariva.

“Esse assunto é um problema geral a nível de Brasil. Esses processos que tramitam por um longo tempo, dentro dos órgãos públicos, influenciam não só os empreendedores, os munícipes e o próprio serviço público. Não conseguimos dar uma agilidade no processo, ficamos presos em processos antigos e analisando coisas que não são pertinentes ao município”, avalia a engenheira civil e gerente de aprovação de projetos da prefeitura de Joinville Carolina Cavalheiro Mafra.

Segundo IAB a implantação tem como objetivo a priorização dos parâmetros mais relevantes ao interesse público (índices urbanísticos) na análise dos projetos, deixando a encargo do responsável técnico o que é considerado espaço privado das edificações. Tem como intuito também buscar a transparência, simplificação e padronização dos processos e apresentação dos projetos que envolvem a emissão do alvará de construção.

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