Enquanto as obras de duplicação seguem em ritmo lento, o número de notificações de autuações de infração de trânsito por excesso de velocidade na BR-470/SC mais do que dobrou em um ano: saltou de 80.510 para 190.186, de 2015 para 2016. Desde 2012 – quando os controladores e redutores eletrônicos começaram a operar – mais de 400 mil notificações deste tipo foram enviadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aos proprietários dos veículos flagrados acima da velocidade permitida na rodovia.
Do total de autuações, 345.204 já se transformaram em notificações de penalidade, que além de darem ciência da punição, trazem o valor da multa de trânsito. Mais de R$ 20 milhões foram arrecadados pelo governo federal em cinco anos, somente na BR-470/SC, no âmbito do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) do DNIT.
De acordo com a última relação de equipamentos disponível no site do departamento (3 de março), quase a metade dos 86 radares fixos e barreiras eletrônicas em operação na BR-470/SC está localizada no Alto Vale do Itajaí. Rio do Sul (21), Blumenau (8) e Gaspar (8), são os municípios com mais aparelhos.
Além dos equipamentos operados pelo DNIT, há ainda medidores estáticos à disposição da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cujos dados não fazem parte do levantamento realizado pela Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS). “Verificamos uma diferença brutal na diminuição do número de acidentes graves na rodovia. Sob este aspecto, estes radares salvaram centenas de vidas”, analisa o chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF em Santa Catarina, Adriano Fiamoncini, que atuou por oito anos como policial na BR-470/SC.
A opinião é corroborada pelo policial rodoviário Manoel Fernandes Bitencourt. “Tivemos uma redução significativa no número de acidentes. Acreditamos que a hipótese mais provável do fenômeno seja a colocação das lombadas eletrônicas e radares”. Em 2011, um ano antes do funcionamento do PNCV, 3.160 acidentes chegaram a ser registrados pela PRF somente entre os quilômetros 10 e 201 da BR-470/SC. No ano passado, foram 1.344.
A redução gradativa dos números, além de outros fatores, também é creditada pela PRF à implantação da Declaração de Acidente de Trânsito Eletrônica (e-DAT); um novo procedimento para atendimento a acidentes de pequena monta (sem vítimas, danos ao patrimônio, entre outros) implantado em meados de 2015. Embora as ocorrências sejam inseridas pelos interessados diretamente no sistema da PRF, estes dados não são considerados nas estatísticas apresentadas.
Em 2016, o número de pessoas que vieram a óbito no local dos acidentes foi 20% menor que no ano anterior na BR-470/SC. Historicamente, segundo Fernandes, a metade destas mortes acontecem em colisões frontais. Uma das possibilidades para esta redução – que ainda precisa ser confirmada comparando-se mais períodos – é a exigência do uso de faróis durante o dia. “O principal objetivo da medida é evitar a colisão frontal”, explica.
NÚMEROS EM SANTA CATARINA
Se os números da imprudência já impressionam na BR-470/SC, o que dizer das notificações de autuações de infração emitidas pelo DNIT em todo o estado? Foram 2,5 milhões em cinco anos. Mais de 2,2 milhões já se transformaram em notificações de penalidades, proporcionando ao governo federal uma arrecadação de quase R$ 140 milhões.
“É uma vergonha o que se arrecada com estas multas, mas não podemos minimizar tamanha imprudência. Sem os investimentos do governo na adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos nas nossas rodovias, só restou a instalação das lombadas para a melhoria da segurança”, considera o presidente da ACIRS, Amandio Júnior.
De 2015 para 2016, o número destas autuações por excesso de velocidade cresceu 48% em Santa Catarina. Já o número de notificações enviadas pelo DNIT avançou 3% no período. Diferente da autuação, que deve ser enviada pelo órgão de trânsito em até 30 dias, a notificação de penalidade pode ser efetuada dentro do prazo prescricional de cinco anos.
Ao todo, 417 controladores e redutores eletrônicos de velocidade do DNIT estão espalhados por seis rodovias federais do estado: são 148 na BR-282, 108 na BR-101, 86 na BR-470, 56 na BR-280, 15 na BR-153 e 4 aparelhos na BR-158.
RIO DO SUL CONCENTRA MAIOR NÚMERO DE MEDIDORES DE VELOCIDADE
Rio do Sul é o município catarinense onde o maior número de equipamentos do DNIT está instalado (21), seguido por Lages (18) e Tubarão (17). Considerando-se os três estados da região Sul, apenas o município de Colombo (PR), localizado na região metropolitana de Curitiba, possui mais radares que Rio do Sul: por lá, são 10 radares fixos e 23 avanços de sinal, na BR-376.
Para receber um balanço da arrecadação e da quantidade de notificações emitidas no âmbito do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) teve de recorrer ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
