Em busca de modelos de ações e troca de experiências, integrantes do OS de Rio do Sul estiveram na terça-feira, 21 de outubro, nos Observatórios Sociais de Brusque e Itajaí. A primeira visita foi em Brusque, onde o grupo foi recebido pelo coordenador executivo, Evandro Carlos Gevaerd. Ele explicou como é formada a equipe, como é realizado o trabalho e a prestação de contas.
Gevaerd também citou alguns casos em que o observatório conseguiu evitar o desperdício do dinheiro público. Ele detalhou a maneira como fazem o monitoramento das compras do município. “Ações pró-ativas dos observatórios para garantir economia, qualidade e transparência, fazem o gestor público pensar em como gastar melhor o dinheiro”, ressaltou.
Durante a tarde, a visita foi no OS de Itajaí, com as orientações do executivo, Jonas Tadeu Nunes, que lembrou sobre a atuação preventiva dos observatórios, complementadas pelas ações corretivas do Judiciário. Nunes reforçou a necessidade em firmar parcerias com entidades e universidades para montar uma estrutura mínima e garantir o funcionamento do OS. A unidade, criada há seis anos, foi a sétima a ser instituída no Brasil e a primeira em Santa Catarina. Atualmente, além de monitorar as licitações, também promove ações educativas sobre cidadania com crianças e adolescentes.
O coordenador deu várias sugestões e citou exemplos de como o OS conseguiu identificar problemas nas licitações ou na entrega de produtos e serviços. Dos 18 inquéritos instalados no Ministério Público, seis resultaram em Ações Civis Públicas. “Quando uma entidade empresarial como a ACIRS toma a iniciativa de criar um observatório, com apoio de outras entidades, ela está prestando um enorme serviço para a sociedade”, afirmou Nunes.
Sobre o Observatório Social
O OS é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social. O OS usa metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, para prevenir gastos desnecessários do dinheiro público. Também atua em outras frentes: Educação fiscal, inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, construção de Indicadores da Gestão Pública.
Mais detalhes no site: http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/
