At�
o dia 9 de maio todos os propriet�rios de edifica�es residenciais, comerciais,
institucionais e industriais consideradas irregulares, devem regularizar os
im�veis. Para isso, basta encaminhar um protocolo para o Departamento de Plano
Diretor na prefeitura de Rio do Sul com as corre�es sugeridas.
De
acordo com o coordenador do N�cleo Imobili�rio (Nimob) da Associa��o
Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), Volir Corr�a, a a��o � uma esp�cie de Termo
de Ajuste de Conduta (TAC). �O Termo � uma proposta do executivo para que todos
os propriet�rios tenham condi�es de conseguir o Habite-se da obra�, explica.
A
dica do Nimob para quem n�o quer passar por frustra�es � regularizar o im�vel.
�Se as edifica�es est�o regularizadas, elas podem ser registradas no Cadastro
Imobili�rio Municipal e no Registro de Im�veis. Assim, as constru�es podem ser
vendidas legalmente�, conclui o coordenador.
As
constru�es que n�o estiverem regularizadas dentro das normas estar�o sujeitas
a demoli��o.
