Na tarde desta quarta-feira, 14, o assessor jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinepe), Claudio Lange Moreira participou da reunião do Núcleo de Instituições de Ensino da ACIRS.

O objetivo foi realizar uma mesa redonda com os advogados de cada instituição nucleada. O encontro foi realizado no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) e teve como tema central Art. 318 da CLT e a Cláusula Décima oitava da Convenção Coletiva de Trabalho e demais assuntos pertinentes.

De acordo com o art. 318, os professores não podem dar, por dia, mais de quatro aulas consecutivas, nem mais de seis intercaladas. Caso seja excedida a jornada máxima, as horas excedentes devem ser remuneradas com o adicional de, no mínimo, 50%.

“Hoje a cláusula mais atrapalha do que ajuda, por isso buscamos formas de melhorar essa questão. Já fizemos contato com líderes políticos e estamos fortalecendo as discussões relativas”, disse o assessor jurídico do Sinepe Claudio Lange More.

Outra questão discutida e que se busca flexibilidade e acordos é sobre o tempo de intervalo entre aulas. O assessor irá levar a demanda das instituições do Alto Vale e terá como objetivo intensificar as ações a fim de garantir maior segurança nessa questão trabalhista, beneficiando empregados e empregadores.

Saiba mais:
Clique aqui para abrir a galeria