Federa��o das Associa�es Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Funda��o Empreender e Associa��o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), iniciaram as discuss�es com o poder p�blico de Rio do Sul para a implanta��o do Programa de Desenvolvimento Local (PRODL). Durante reuni�o realizada na quarta-feira, 30, o prefeito Milton H�bus deu o aval para a continuidade do processo que deve criar a principal ferramenta propulsora do desenvolvimento econ�mico do munic�pio.
O objetivo do PRODL � instituir um modelo de gest�o orientada por resultados, capaz de garantir a continuidade dos projetos de interesse da comunidade e o desenvolvimento econ�mico sustent�vel do munic�pio. A proposta prev� a cria��o de um Conselho de Desenvolvimento Econ�mico (CODEC), de um Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) e de uma Ag�ncia de Desenvolvimento Local.
O CODEC, �rg�o criado atrav�s de Lei Municipal, possui car�ter consultivo e deliberativo e � composto por vinte e uma cadeiras distribu�das igualitariamente entre o poder p�blico, a sociedade civil organizada e a classe empresarial. O conselho � o respons�vel por propor e executar a pol�tica de desenvolvimento econ�mico.
� ADL cabe a elabora��o, a an�lise e a capta��o de recursos para implementa��o de projetos, al�m do suporte t�cnico e administrativo ao CODEC e �s C�maras T�cnicas. Entre as premissas do projeto est� a incorpora��o da Ag�ncia pela ACIRS, como forma de manter os trabalhos com alto grau de profissionaliza��o e isen��o de decis�es pol�ticas; al�m da efetiva participa��o do meio acad�mico.
Um fator imprescind�vel para o funcionamento do PRODL � a aprova��o pela C�mara Municipal de Vereadores do FMD , que passaria a ter uma dota��o or�ament�ria de 2% das receitas do munic�pio. O FMD � uma das fontes dos recursos necess�rios para garantir a elabora��o e a implementa��o de projetos com foco no desenvolvimento econ�mico, al�m da operacionaliza��o da ADL.
O projeto de desenvolvimento econ�mico proposto para Rio do Sul � inspirado no modelo implantado h� dez anos do munic�pio de Maring�, no Paran�.
Caso seja instalado em Rio do Sul, toda a implanta��o do PRODL ser� assessorada pelo Instituto para o Desenvolvimento Regional de Maring� (PR), pela Funda��o Empreender e pela FACISC.
Benef�cios gerados aos envolvidos:
Prefeitura:
Sociedade Civil:
Associa��o Empresarial: